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Diário Oficial da União · 03/02/2025 · pág. 90

DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020300090 90 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 360, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86 25351.401521/2024-15 / 1208995/24-3 7346 - SANEANTES Domissanitários - (CERTIFICAÇÃO DE BPF) - Indústrias no País e Mercosul - LÍQUIDOS RESOLUÇÃO-RE Nº 369, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abiomed, Inc. Endereço: 22 Cherry Hill Drive, Danvers, MA, 01923 - Estados Unidos da América Solicitante: CMS Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 03.301.390/0001-28 Autorização de Funcionamento: 8.00.653-2 Expediente: 0987393/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Arrow International CR, A.S. Endereço: Jamska 2359/47, Zdar Nad Sazavou, Vysocina, 59101, República Tcheca Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 1082702/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: ASAHI INTECC HANOI CO., LTD. Endereço: Thang Long Industrial Park, Dong Anh District, Hanoi, 12000 - Vietnam Solicitante: Saude Import - Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA CNPJ: 07.956.849/0001-82 Autorização de Funcionamento: 8.04.338-1 Expediente: 0823983/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Bionostics, Inc. Endereço: 7 Jackson Road, Devens, Massachusetts, 01434, Estados Unidos da América Solicitante: Nacional Comercial Hospitalar S.A. CNPJ: 52.202.744/0001-92 Autorização de Funcionamento: 8.02.476-4 Expediente: 108179824-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Bionostics, Inc. Endereço: 7 Jackson Road, Devens, Massachusetts, 01434-4026 - Estados Unidos da América Solicitante: Roche Diabetes Care do Brasil Ltda CNPJ: 23.552.212/0001-87 Autorização de Funcionamento: 8.14.140-2 Expediente: 0965921/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Bionostics, Inc Endereço: 7 Jackson Road, Devens, Massachusetts, 01434, Estados Unidos da América Solicitante: Werfen Medical Ltda CNPJ: 02.004.662/0001-65 Autorização de Funcionamento: 8.00.036-1 Expediente: 0779691/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: BTL Industries JSC Endereço: Vladaya 3, Plovdiv, 4006 - Bulgária Solicitante: BTL Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda CNPJ: 15.789.367/0001- 03 Autorização de Funcionamento: 8.09.916-9 Expediente: 1772379/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Dentsply Implants Manufacturing GmbH Endereço: Rodenbacher Chaussee 4, Hanau, Hessen, 63457, Alemanha Solicitante: Dentsply Industria e Comércio Ltda CNPJ: 31.116.239/0001-55 Autorização de Funcionamento:8.01.968-8 Expediente: 1001372/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: DePuy Ireland UC Endereço: Loughbeg, Ringaskiddy, Co. Cork - Irlanda Solicitante: Johnson &Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 1030240/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Diros Technology Inc. Endereço: 120 Gibson Drive, Markham, Ontário, L3R 2Z3 - Canadá Solicitante: CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos Ltda CNPJ: 13.532.259/0001-25 Autorização de Funcionamento: 8.08.598-4 Expediente: 1069667/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: DIXI Medical Endereço: 2A Route de Pouligney, Chaudefontaine, 25640, Marchaux-Chaudefontaine - França Solicitante: Micromedical Implantes do Brasil Ltda CNPJ: 07.326.871/0002-20 Autorização de Funcionamento: 8.02.995-7 Expediente: 0986675/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos médicos das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Fresenius Vial SAS Endereço: Le Grand Chemin, 38590, Brezins - França Solicitante: Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ: 49.324.221/0001-04 Autorização de Funcionamento: 8.01.451-1 Expediente: 0927037/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais e equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Innolatex (Thailand) Limited Endereço: 89/3 Village 4, Chalung Sub-district, Hatyai District, Songkhla, 90110 - Tailândia Solicitante: Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda CNPJ: 59.557.124/0001-15 Autorização de Funcionamento: 8.07.749-0 Expediente: 1756114/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Maquet Cardiopulmonary GmbH Endereço: Neue Rottenburger Strasse 37, Hechingen, Baden-Wüttemberg, D-72379 - Alemanha Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 06.028.137/0001-30 Autorização de Funcionamento: 8.02.591-1 Expediente: 1030374/24-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: MicroPort CRM S.r.l Endereço: Via Crescentino SN, Saluggia (VC), 13040, Itália Solicitante: MicroPort Scientific Vascular Brasil Ltda. CNPJ: 29.182.018/0001-33 Autorização de Funcionamento: 8.16.671-0 Expediente: 1097717/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Qingdao Hightop Biotech Co., Ltd. Endereço: No.369 Hedong Road, Hi-tech Industrial Development Zone, Qingdao City, Shandong Province, 266112 - China Solicitante: Biosul Produtos Diagnosticos Ltda - ME CNPJ: 05.905.525/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.04.748-7 Expediente: 1765439/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Rad Source Technologies, Inc. Endereço: 4907 Golden Parkway, Suite 400, Buford, Georgia, 30518 - Estados Unidos da América Solicitante: Medintec Latin America Ltda EPP. CNPJ: 03.916.159/0001-49 Autorização de Funcionamento: 8.01.868-2 Expediente: 1056366/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Randox Laboratories Ltd Endereço: 55 Diamond Road, Crumlin, County Antrim, BT29 4QY, Irlanda do Norte - Reino Unido Solicitante: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda CNPJ: 01.449.930/0001-90 Autorização de Funcionamento: 1.03.451-6 Expediente: 1749798/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Seegene Inc. Endereço: Taewon Bldg., 91 Ogeum-ro, Songpa-Gu, Seul, 05548 - Coreia do Sul Solicitante: Seegene do Brasil Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 27.870.531/0001-91 Autorização de Funcionamento: 8.15.977-1 Expediente: 1756002/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics, Inc. Endereço: 500 GBC Drive, P.O.Box 6101, Newark, Delaware, 19714 - Estados Unidos da América Solicitante: Roche Diagnóstica Brasil Ltda CNPJ: 30.280.358/0001-86 Autorização de Funcionamento: 1.02.874-1 Expediente: 1749562/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.