DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020300089 89 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 401, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 RATCEL BR 25351.855380/2008-17 / 317040056 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1628549246

ALI CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 19.438.898/0001-02 GUIBER DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.365354/2024-23 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0898778247

BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001- 04 Q U AT - A S 25351.145329/2021-82 / 341860018 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0566519241

YVEIN FABRICAÇÃO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 34.252.848/0001-20 DESINFETANTE PINHO YVEIN 25351.568414/2023-87 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0920968236 RESOLUÇÃO-RE Nº 402, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 SCOTCH-BRITE DETERGENTE DESINCRUSTANTE 25351.144288/2017-01 / 303780121 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1725659247

NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80 NQ DECLOR 25351.794270/2008-02 / 327700024 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1513896245

AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 ÁGUA SANITÁRIA JASMIN 25351.535737/2016-09 / 358760001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1531918247

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI ACID 25351.359818/2022-09 / 328510008 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659279241

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 PATO LIMPEZA PROFUNDA GEL JOHNSON 25351.111621/2020-11 / 300630633 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1749683245

FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 DESINFETANTE DE ROUPAS E JALECOS ADVANCED MED 25351.367066/2023-22 / 369260016 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1265016241

TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001- 30 LIMPADOR DESINFECTANTE PEROXILIN TUDO LIMPINHO 25351.430449/2024-25 / 319560003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1469594242

AUTOLIMPE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 10.981.210/0001-61 DESINCRUSTANTE ÁCIDO HFX EXTREME 25351.050886/2020-35 / 353210007 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0100153251

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI HIPOCLOR 25351.769220/2021-35 / 328510006 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1725541246

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN CLEARON HOSPITALAR SEVEN GEL 25351.679222/2013-39 / 323310041 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1575843242

3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 SCOTCH BRITE FLEX DESENGRAXANTE PLUS 26A 25351.531219/2013-60 / 303780113 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1732948241

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 FORCHEM PLUS 25351.422310/2010-62 / 325930033 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1655447246

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN CLEARON S.E. DESINFETANTE ALCALINO CLORADO CONCENTRADO 25351.739383/2014-64 / 323310048 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1576715248

3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 SCOTCH-BRITE DETERGENTE ALCALINO CLORADO 25351.219658/2017-79 / 303780123 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1725668246

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OX I - C LO R 25351.898865/2016-83 / 328510002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1725556243

NOVAFÓRMULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 03.555.728/0001-78 ÁGUA SANITÁRIA Q-FÓRMULA 25351.516028/2015-86 / 324780014 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1455683248 RESOLUÇÃO-RE Nº 403, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 SMART FLACIPRESS - SMART GR 25351.957756/2024-59

NEON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 20.451.270/0001-26 CERA MODELADORA - CRISTAL LINE 25351.075839/2024-28

INDUSTRIA DE COSMÉTICOS EVIDENCY LTDA ME / 94.311.032/0001-51 DIATENA SKINCARE 25351.742491/2020-62

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 SABONETE ENZIMASK BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.445608/2024-96

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 POMADA CALMANTE - MELLAMFACE 25351.405228/2024-19

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 POMADA CALMANTE RESTAURADORA - BIOMELAN 25351.187822/2024-12

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 101.858.973/0001-29 DERMASKYN REJUVE 25351.906630/2024-16

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 101.858.973/0001-29 DERMASKYN SCALP 25351.388964/2024-03

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 101.858.973/0001-29 DERMASKYN X 25351.024677/2024-60

PLANTERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMOQUIMICOS LTDA / 39.413.219/0001-58 POMADA CALMANTE RESTAURADORA BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.522075/2021-21

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 POMADA CALMANTE RESTAURADORA BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.184386/2022-68

SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.317.411/0001-36 BTX PLATINUM - PROHALL COSMETIC 25351.427751/2020-72

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 REESTRUTURAÇÃO MOLECULAR BURIX ONE - PROHALL 25351.002798/2025-31

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 MÁSCARA COLLAGEN PROTEIN - PROHALL 25351.591933/2023-49

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 ALPHA HAIR PASTA MODELADORA ALTA DEFINIÇÃO 25351.055649/2024-94

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE CLEAR - MD SKIN SOLUTIONS 25351.020737/2021-22

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE TIGHT - MD SKIN SOLUTIONS 25351.020836/2021-12

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE HAIR - MD SKIN SOLUTIONS 25351.020796/2021-09

SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44 PLURYAL MESOLINE BODYFIRM - MD SKIN SOLUTIONS 25351.488565/2019-76