DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 20 - PINK CHEEKS 25351.377648/2024-06 / 280880104 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1002713/24-2

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGSUN FPS 30 ONE 25351.304453/2024-39 / 418210019 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0694434/24-8

AMX2 COSMETICOS LTDA / 22.359.471/0001-23 SOLSCREAM 60 FPS PROTETOR SOLAR SOUL CARE 25351.399443/2024-73 / 409880017 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1188940/24-4

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 REPELENTE DE INSETOS INSECT FREE 25351.435594/2024-01 / 257170101 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1513627/24-4

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 VULT PROTETOR SOLAR FACIAL ANTISSINAIS FPS 70 25351.412797/2024-11 / 205441634 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1309285/24-1

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE WATER FPS 50 DERMAGE 25351.161732/2020-78 / 217170254 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1121413/23- 4

COPELI COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - EPP / 01.156.613/0001-85 BLU BIOCHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL E LABIAL EM BASTÃO FPS 40 25351.377813/2024-11 / 228630196 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1007134/24-1

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FACIAL FPS 50 25351.035980/2016-92 / 251160043 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0673321/24- 0 PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FACIAL FPS 50 25351.035980/2016-92 / 251160043 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0688534/24-4 PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FACIAL FPS 50 25351.035980/2016-92 / 251160043 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0707949/24-6 PRO SUMMER FPS 50 25351.036965/2014-65 / 251160028 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666895/24-4 PRO SUMMER FPS 60 25351.316915/2015-83 / 251160041 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0651069/24- 6 PRO SUMMER FPS 60 25351.316915/2015-83 / 251160041 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0666228/24-8 PRO SUMMER FPS 60 25351.316915/2015-83 / 251160041 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666652/24-4

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 60 25351.444342/2024-64 / 215630240 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592735/24-0

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 MISE REPELENTE SPRAY ICARIDINA 25351.007566/2025-70 / 227430227 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0071842/25-0

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001- 42 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS 25351.571821/2013-86 / 224880076 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0046333/24-0 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS 25351.571821/2013-86 / 224880076 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1049394/23-2 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS 25351.571821/2013-86 / 224880076 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1136479/23- 6

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 GEL REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD 25351.559278/2020-91 / 240230007 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1022397/24-9

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 50 SALLVE 25351.303496/2022-35 / 235830124 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0266196/24-1

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 KAYOAH - ÁLCOOL GEL 70 25351.740635/2020-46 / 247660035 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0348142/24- 2

MCG PERFUMARIA LTDA / 30.874.801/0001-47 REPELENTE ICARIDINA LE BLUE ON 25351.429944/2024-91 / 418680023 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1464566/24-1 REPELENTE DE INSETOS INFANTIL COM ICARIDINA LE BLUE ON KIDS 25351.432302/2024-70 / 418680024 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1483240/24-0

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 - BEM CUIDAR 25351.566690/2018-43 / 214850368 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0711254/24- 9 PROTETOR SOLAR FPS 30 - BEM CUIDAR 25351.566690/2018-43 / 214850368 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0720711/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL - DERMUNN 25351.852481/2021-15 / 214850408 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0690163/24- 0 PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL - DERMUNN 25351.852481/2021-15 / 214850408 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0694248/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL - DERMUNN 25351.852721/2021-81 / 214850409 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0686277/24- 4 PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL - DERMUNN 25351.852721/2021-81 / 214850409 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0694676/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 400, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20 REPELENTE COM CITRONELA DAUF 25351.824070/2016-54 / 242650023 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1167596/24-2 REPELENTE COM CITRONELA DAUF 25351.824070/2016-54 / 242650023 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1425885/24-1

DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 Henê Pó Indiano Divina Dama Castanho Escuro 25351.442205/2024-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574835/24-6 Henê Pó Indiano Divina Dama Chocolate 25351.442206/2024-30 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574847/24-4 Henê Pó Amazônia Divina Dama Incolor 25351.442207/2024-84 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574848/24-1 Henê Pó Indiano Divina Dama Incolor 25351.442208/2024-29 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574810/24-3

EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30 Repelente Ekilibre Amazonia 25351.002370/2025-99 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0022310/25-8

INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA / 46.303.855/0001-92 SHAMPOO LORYS KIDS BLUE SHAKE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS 25351.005565/2003-85 / 208770239 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4351419/22-9 CREME PARA PENTEAR LORYS KIDS GREEN SHAKE 25351.092012/2008-69 / 208770291 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4353301/22-5

LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80 REPELENTE INSETOS SPRAY DELFINO 25351.005488/2025-79 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0049345/25-7

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua UV Super Moisture Gel 25351.850739/2021-49 / 268100006 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0965875/24-5

UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49 FULL REPEL ECO SPRAY 25351.445812/2016-01 / 232520013 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 1316350/24-0