DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 36042664000160 Produto - (Lote): RETEXTURIZADOR OZONIZADO PRO KESEN OZONTECK(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0107477/25-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito a registro e foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 4. Empresa: PRIME COSMÉTICOS LTDA - CNPJ: 03112386000111 Produto - (Lote): SÉRUM FACIAL - RENAVIDIOL - VERBIS CBA+(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0121952/25-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a exposição à venda de produtos indevidamente notificados como cosmético e contendo em sua rotulagem os dizeres CBA sigla para CANNABINOID ACTIVE SYSTEM, infringindo o arts. 12 da Resolução-RDC nº 327, de 9 de dezembro de 2019, inciso I do art. 12 da Resolução-RDC Nº 752, de 19 de setembro de 2022 e ainda os arts. 5º e 59 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 5. Empresa: BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 36042664000160 Produto - (Lote): GEL MASSAGEADOR OZONIZADO LIFE SHII OZONTECK(TODOS QUE CONTEM NA ROTULAGEM OS DIZERES AGE DIRETO NA DOR OU ALIVIO RÁPIDO);TÔNICO CAPILAR OZONIZADO OZONTECK(TODOS QUE CONTEM NA ROTULAGEM ANTIQUEDA); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0107431/25-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a regularização indevida como cosmético de produto com atividade farmacológica, em desacordo com o art. 5º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da mesma Lei. ......................................... 6. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): MÁSCARA LOOK OF ROYALTY SOFT DROP GOLD ALENKA(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0136337/25-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a exposição à venda em sites da internet de alisante capilar sem registro na Anvisa infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 7. Empresa: FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 21085169000161 Produto - (Lote): BTX LOOK OF ROYALTY SOFT TOUCH ALENKA PROFICIONAL CO S M E T I C S ( T O D O S ) ; Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0136395/25-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 8. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): GEL CICATRICURE ( EMBALADO EM BISNAGA DE PLÁSTICO COM TAMPA FLIP TOP E RÓTULO ADESIVO)(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0082874/25-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a falsificação de produto cosmético infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 9. Empresa: BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 36042664000160 Produto - (Lote): LUBRIFICANTE CORPORAL OZON PURE HOT OZONIZADO OZONTECK(TODOS QUE CONTEM NA ROTULAGEM LUBRIFICANTE); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0107502/25-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a regularização indevida como cosmético de produto que traz na rotulagem a informação LUBRIFICANTE fazendo alusão à lubrificante íntimo em desacordo com o art. 5º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da mesma Lei. R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 3.336, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2024, seção 1, pág. 107, conforme expedientes nº 0223337/24-2 e 1409226/24-7. Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos" Leia-se: "Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos" Na Resolução - RE nº 2.984, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, pág. 199, conforme expedientes nº 4714056/22-1, 0482772/24-7 e 1390749/24-0. Onde se lê: "Art. 1º Incluir a linha "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal" na certificação da empresa LABES FA L LABORATÓRIO ALMIRO S.A. (Código único: A.000338), solicitada pela empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, publicada pela Resolução - RE nº 880, de 16 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 1, página 152, conforme expedientes nº 4714056/22-1 e 0482772/24-7." Leia-se: "Art. 1º Incluir a linha "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; : Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" na certificação da empresa LABESFAL LABORATÓRIO ALMIRO S.A. (Código único: A.000338), solicitada pela empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, publicada pela Resolução - RE nº 880, de 16 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 1, página 152, conforme expedientes nº 4714056/22-1 e 0482772/24-7. R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 3.856, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção I, pág. 217 e 218, conforme expedientes nº 1009465/24-4 e 1445811/24-3. Onde se lê: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Leia-se: Materiais de uso médico das classes III.

Na Resolução RE nº 3746, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, Seção I, pág. 167, conforme expedientes nº 0492566/24-1 e 0021149/25-4 Onde se lê: equipamentos de uso médico da classe III e IV. Leia-se: materiais de uso médico das classes III e IV. R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 4.288, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, Seção 1, páginas 116 e 117, conforme expedientes nº 0644223/24-3 e 1622855/24-8. Onde se lê: propilenoglicolato de dapagliflozina monoidratado Leia-se: dapagliflozina propanodiol monoidratado Na Resolução - RE nº 3.393, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2024, Seção 1, páginas 111 e 112, conforme expedientes nº 0707174/24-4 e 1713438/24-1. Onde se lê: Survey No.353, Domadugu (Village), Gummadidala (Mandal), Sanga Reddy (Dist) - 502 313 Telangana Leia-se: Survey No.353, 354 & 467, Domadugu (Village), Gummadidala (Mandal), Sanga Reddy (Dist) - 502 313 Telangana Na Resolução - RE nº 4.532, de 5 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, seção 1, página 224, conforme expedientes nº 1016736/24-0 e 1685948/24-3. Onde se lê: cloridrato de ropivacaína Leia-se: cloridrato de ropivacaína monoidratado COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1345-18 25351.013293/2025-01 / 5161428 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0124940251

DROGAVALE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 54.634.894/0001-09 25351.014346/2025-01 / 5161385 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0133012255

S M RAMOS FREITAS LTDA / 40.500.840/0001-38 25351.436439/2024-01 / 5148195 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1521312249

VALE DOS PIRENEUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 17.069.536/0001-66 25351.013254/2025-03 / 3139261 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0124658253

R3LOG TRANSPORTES LTDA / 52.966.588/0001-36 25351.014226/2025-03 / 1327171 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0131893254