DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020300129 129 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Tabela 3 - Amostragem para avaliação segundo a NFPA 1971 . .EPI .Quantidade . .Calça .3 peças + 6 m2 de material + 2,5 m fita refletiva + 2,5 m da fita fluorescente . .Macacão .3 peças + 6 m2 de material + 2,5 m fita refletiva + 2,5 m da fita fluorescente . .Vestimenta para proteção do tronco . 3 peças + 6 m2 de material + 2,5 m fita refletiva + 2,5 m da fita fluorescente 4.1.2.1.1 Para a avaliação das variações dentro da família, devem ser coletadas amostras representativas suficientes dessas características, conforme informação do laboratório de ensaio responsável, para a realização dos ensaios previstos no item 4.1.1.2. 4.2 Avaliação de manutenção 4.2.1 Ensaios de manutenção 4.2.1.1 Na avaliação de manutenção, deve-se verificar, por inspeção visual, se a estrutura do EPI permanece em conformidade com a norma, em especial, nos quesitos de sistema de fechamento, faixas refletivas e fluorescentes, DRD, capuz, bolsos, barreira antiabsorção, malha de drenagem, reforços, emblema e suspensório. 4.2.1.2 Na etapa de manutenção, o EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas deve ser submetido aos ensaios críticos definidos nas Tabelas 4, 5 e 6, de acordo com o normativo adotado para a certificação inicial. Tabela 4 - Ensaios de manutenção de EPI segundo a EN 469 . .Item da norma .Ensaio .Amostragem . .6.2.1.1 .Propagação de chamas .0,5 m² + sistema de fechamento ou mesma quantidade acoplada . .6.3.1 .Resistência ao vapor de água .1,6 a 2 m² . .6.2.2 .Penetração de líquidos químicos .2 m² . .6.2.1.4 .Calor radiante 1 m² . .6.2.1.3 .Calor convectivo . .6.2.1.2 .Calor de contato (se aplicável) . . .6.2.4 .Penetração de água .1 m2, sendo metade somente material e metade com costura (costura estrutural) Tabela 5 - Ensaios de manutenção de EPI segundo a ISO 11999-3 . .Item da norma .Ensaio .Amostragem . .4.17.2 e 4.17.3 .Propagação de chamas .0,20 x 0,16 m² . .4.20.2 .Resistência ao vapor de água .0,67 m² . .4.19 .Penetração de líquidos Químicos .2,16 x 1,41 m . .4.17.6 .Calor radiante .0,69 x 0,24 m . .4.17.5 .Calor convectivo .0,84 m² . .4.17.9 .Calor de contato (se aplicável) .1.2 x 0,96 m . .4.19.4 .Penetração de água .0,5 m² (sendo retirada de diferentes locais do tecido) Tabela 6 - Ensaios de manutenção de EPI segundo a NFPA 1971 . .Item da norma .Ensaio .Amostragem . .8.2 .Propagação de chamas .0,4 x 1,6 m² . .8.27.7.1 .Penetração de líquidos Químicos .1,14 m² (a amostra para ensaio deve ser apenas a camada de barreira) . .8.10 .Calor radiante .0,75 m² . .8.10 .Calor convectivo .0,75 m² . .8.51 .Calor de contato (se aplicável) .1,2m² . .8.25.2 .Penetração de água .1 m² 4.2.1.2.1 Em caso de EPI com variação do tipo capuz com material distinto da vestimenta, o capuz também deve ser submetido ao ensaio de propagação de chamas previsto nas Tabelas 4, 5 e 6, conforme o normativo adotado para avaliação do EPI. 4.2.2 Amostragem de manutenção 4.2.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas, a amostragem a ser coletada deve observar os seguintes parâmetros: a) 2 peças por tipo de EPI, para a inspeção referida no item 4.2.1.1; e b) o estabelecido nas Tabelas 4, 5 e 6, para os ensaios previstos no item 4.2.1.2 e 4.2.1.2.1. 4.2.3 Critérios de aceitação e rejeição 4.2.3.1 Na manutenção da certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas, devem ser observados os critérios de aceitação e rejeição estabelecidos no Anexo F, sendo que a vestimenta deve alcançar, no mínimo, os mesmos níveis de desempenho da avaliação inicial, devendo os níveis de desempenho inferiores ser tratados como reprovação. Apêndice IV Proteção contra Agentes Térmicos (Calor) - Incêndio Florestal 1. Definições Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio florestal. 1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio florestal Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos: a) calça; b) macacão de mangas compridas com cobertura total até os punhos; c) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura a partir da base do pescoço estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas com cobertura total até os punhos, nos seguintes subtipos: c.1) com fechamento frontal; e c.2) inteiramente fechada. 2. Documentos de referência . .ISO 15384 .Protective clothing for firefighters - Laboratory test methods and performance requirements for wildland firefighting clothing . .NFPA 1977 .Standard on Clothing and Protective Equipment for Forest Fire Fighting and Fire Fighting at Urban Interfaces 3. Modelo de certificação 3.1 A certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio florestal deve ser realizada no modelo de certificação 5, definido no RGCEPI. 4. Disposições para o processo de certificação 4.1 Avaliação inicial 4.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados 4.1.1.1 A avaliação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio florestal deve ser realizada de acordo com um dos normativos referidos no capítulo 2 deste Apêndice. 4.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI, as variações dentro da família quanto a sistemas de fechamento, faixas refletivas e fluorescentes, bolsos de material distinto da vestimenta e emblemas devem ser avaliadas pela realização dos ensaios de resistência ao calor e de propagação de chamas previstos na respectiva norma adotada para avaliação do EPI. 4.1.2 Definição da amostragem 4.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio florestal, devem ser coletadas amostras: a) para avaliação segundo a ISO 15384, de acordo com a Tabela 1; e b) para avaliação segundo a NFPA 1977, de acordo com a Tabela 2. Tabela 1 - Amostragem para avaliação segundo a ISO 15384 . .EPI .Quantidade . .Calça .2 peças + 6 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente Obs.: Para calça com sistema de fechamento na braguilha, devem ser coletados 2 m adicionais de material, devido à área restrita para retirada de corpo de prova. . .Macacão .2 peças + 6 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente . .Vestimenta para proteção do tronco .3 peças + 6 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente