DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modelo de certificação 1b 4.2.3.3 O OCP é responsável pela coleta das amostras do EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - arco elétrico a ser certificado, por família, conforme Tabela 1. 4.2.3.4 Cabe ao OCP identificar o tamanho do lote de certificação, tendo como base a definição de família estabelecida no Anexo F. Tabela 1 - Nível de inspeção e de qualidade aceitável do plano de amostragem para certificação EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino, por família . Tamanho de lote (peças) Qtd. Total amostras .Itens ABNT NBR 16623 . . . .3.2 Aviamentos e acessórios .3.5 Gramatura, composição e alteração dimensional .4.2 Ensaios mecânicos e químicos (Tabelas 1 e 2) .5 Manequim Instrumentado .6 Marcações ** .7 Manual de instruções fornecido pelo fabricante . .At é 500 .62 (+8 se houver retrorrefletivo) .6 (ISO 17493) e 6 (ISO 15025) + 8 (ABNT NBR 15292) se houver retrorrefletivo .Gramatura e Composição = 4 Alteração dimensional = 6 .Mecânicos e Químicos = 20 Térmicos = 12 .8 .2 .1 . .Entre 501 e 5000 .124 (+16 se houver retrorrefletivo) .12 (ISO 17493) e 12 (ISO 15025) + 16 (ABNT NBR 15292) se houver retrorrefletivo .Gramatura e Composição = 8 Alteração dimensional = 12 .Mecânicos e Químicos = 40 Térmicos = 24 .8 .2 .1 . .Acima de 5000 .248 (+32 se houver retrorrefletivo) .24 (ISO 17493) e 24 (ISO 15025) + 32 (ABNT NBR 15292) se houver retrorrefletivo** .Gramatura e Composição = 16 Alteração dimensional = 24 .Mecânicos e Químicos = 80 Térmicos = 48 .8 .2 .1 * Somente a vestimenta completa, não se aplica o modelo básico de macacão apresentado na norma. ** As marcações devem permanecer indeléveis conforme os requisitos da ABNT NBR 16623 levando em conta a vida útil do produto e não somente os ciclos de pré-tratamento para ensaios em Manequim Instrumentado, de acordo com as informações do fabricante. *** Os ensaios de inflamabilidade vertical devem ser realizados somente pela ISO 15025, métodos A e B. Nota 1: A tabela 1 representa, para um lote de até 500 corpos de prova, duas amostras significativas de ensaio de tipo por modelo. Para um lote entre 501 e 5000 corpos de prova, quatro amostras significativas de ensaio de tipo por modelo. Para um lote com mais de 5000 corpos de prova, oito amostras significativas de ensaio de tipo por modelo. Nota 2: O tamanho do lote para os ensaios de cada família deve ser a soma do número de todas as variações de modelos que compõem a família. 4.2.3.5 Para que a retirada de corpos de prova seja viabilizada, o OCP deve coletar amostras no maior tamanho disponível no lote (como, por exemplo, tamanho G ou superior). 4.2.3.6 Deve ser garantido ao OCP o fornecimento de amostras em tamanho e número que possibilitem a realização de todos os ensaios indicados na ABNT NBR 16623. 4.2.4 Emissão do certificado de conformidade 4.2.4.1 No certificado de conformidade de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino, o(s) modelo(s) de uma mesma família deve(m) ser notado(s) conforme Tabela 2. Tabela 2 - Informações adicionais que devem conter no certificado de conformidade de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino . .Tipo de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino: .Xxx . .Subtipo de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino (se houver): .Xxx . .Marca .Modelo (designação comercial do modelo e código de referência comercial, se existente) .Descrição (descrição técnica do modelo) .Código de barras comercial de todos os modelos (quando existente) . .xxx .Xxx .Xxx .xxx 4.3 Avaliação de manutenção 4.3.1 Ensaios de manutenção 4.3.1.1 Os ensaios de manutenção da certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino devem ser realizados, no mínimo, a cada 20 meses, considerada a data de emissão do certificado de conformidade. 4.3.1.2 Na avaliação de manutenção, deve ser realizado o ensaio de manequim instrumentado no modelo final da vestimenta para comercialização, conforme o item 5 da ABNT NBR 16623, para cada família de EPI certificado. 4.3.1.3 Os procedimentos para a realização do ensaio especificado no item 4.3.1.2 são os definidos na ABNT NBR 16623. 4.3.2 Amostragem de manutenção 4.3.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino, a amostragem a ser coletada deve atender os critérios estipulados para a avaliação inicial definidos nos itens 4.2.3.1 e 4.2.3.2. Apêndice III Proteção contra Agentes Térmicos (Calor) - Incêndio de Estruturas 1. Definições Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas. 1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos: a) calça; b) macacão de mangas compridas com cobertura total até os punhos; c) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura a partir da base do pescoço estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas com cobertura total até os punhos, nos seguintes subtipos: c.1) com fechamento frontal; e c.2) inteiramente fechada. 2. Documentos de referência . .EN 469 .Protective clothing for firefighters - Performance requirements for protective clothing for firefighting activities . .ISO 11999-3 .PPE for firefighters - Test methods and requirements for PPE used by firefighters who are at risk of exposure to high levels of heat and/or flame while Fighting fires occurring in structures . .NFPA 1971 .Standard on Protective Ensembles for Structural Fire Fighting and Proximity Fire Fighting 3. Modelo de certificação 3.1 A certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas deve ser realizada no modelo de certificação 5, definido no RGCEPI. 4. Disposições para o processo de certificação 4.1 Avaliação inicial 4.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados 4.1.1.1 A avaliação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas deve ser realizada de acordo com um dos normativos referidos no capítulo 2 deste Apêndice. 4.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI, as variações dentro da família quanto a sistema de fechamento, faixas refletivas e fluorescentes, DRD, capuz, bolso de material distinto da vestimenta, barreira anti-absorção, malha de drenagem, emblema e suspensório também devem ser avaliadas pela realização dos ensaios de resistência ao calor e de propagação de chamas previstos na respectiva norma adotada para avaliação do EPI. 4.1.2 Definição da amostragem 4.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas, devem ser coletadas amostras: a) para avaliação segundo a EN 469, de acordo com a Tabela 1; b) para avaliação segundo a ISO 11999-3, de acordo com a Tabela 2; e c) para avaliação segundo a NFPA 1971, de acordo com a Tabela 3. Tabela 1 - Amostragem para avaliação segundo a EN 469 . .EPI .Quantidade . .Calça .2 peças + 8 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente Obs.: Para calça com sistema de fechamento na braguilha, devem ser coletados 2 m adicionais de material, devido à área restrita para retirada de corpo de prova . .Macacão .2 peças + 8 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente . .Vestimenta para proteção do tronco .2 peças + 8 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente Tabela 2 - Amostragem para avaliação segundo a ISO 11999-3 . .EPI .Quantidade . .Calça .3 peças + 6 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente . .Macacão .3 peças + 6 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente . .Vestimenta para proteção do tronco . 3 peças + 6 m2 de material + 3 m fita refletiva + 3 m da fita fluorescente