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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2025 · pág. 11

DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio do Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR, localizada no Sitio Baixio do Facundo, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:04425DE5

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: FRANCISCO WALDERLAN ALVES MARINHO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO WALDERLAN ALVES MARINHO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Solzinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: FRANCISCO WALDERLAN ALVES MARINHO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO WALDERLAN ALVES MARINHO, localizada no Sitio Solzinho, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:296D13FE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: GILBERTO ALVES BARBOZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GILBERTO ALVES BARBOZA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Geribuer. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: GILBERTO ALVES BARBOZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GILBERTO ALVES BARBOZA, localizada no Sitio Geribuer, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B59376ED

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: GILSON ALCANTARA BRASIL Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GILSON ALCANTARA BRASIL com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Roncador. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: GILSON ALCANTARA BRASIL Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GILSON ALCANTARA BRASIL, localizada no Sitio Roncador, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:711627B5

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: GUILHERME PAULO FEREIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GUILHERME PAULO FEREIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Recebimento de Licença

Título: GUILHERME PAULO FEREIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GUILHERME PAULO FEREIRA, localizada no Sitio São Vicente, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:506BB97F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: HUMBERTO RODRIGUES MILFONT Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para HUMBERTO RODRIGUES MILFONT com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Aran. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: HUMBERTO RODRIGUES MILFONT Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para HUMBERTO RODRIGUES MILFONT, localizada no Sitio Aran, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:820127F3

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA