DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Recebimento de Licença Título: FRANCISCA VIVIANE DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCA VIVIANE DA SILVA, localizada no Sitio Fazenda, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2DB82D1E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCO ALVES BARROS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO ALVES BARROS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Joao. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Recebimento de Licença
Título: FRANCISCO ALVES BARROS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO ALVES BARROS, localizada no Sitio São Joao, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:1D4B6495
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCO BATISTA PEREIRA JUNIOR Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO BATISTA PEREIRA JUNIOR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Miguel. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO BATISTA PEREIRA JUNIOR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO BATISTA PEREIRA JUNIOR, localizada no Sitio São Miguel, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:702E75D4
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCO ELIAS NONATO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO ELIAS NONATO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Mulungu. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO ELIAS NONATO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO ELIAS NONATO, localizada no Sitio Mulungu, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F839A726
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCO EVANDRO BARROS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO EVANDRO BARROS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Felix. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO EVANDRO BARROS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO EVANDRO BARROS, localizada no Sitio São Felix, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:EDD4386B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio do Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR, localizada no Sitio Baixio do Facundo, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:38722E43
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para