DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:AC7F7CB6
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença a Título: ERIDIANE TELES DE LIMA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ERIDIANE TELES DE LIMA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Boa Vista e Formiga. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ERIDIANE TELES DE LIMA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ERIDIANE TELES DE LIMA, localizada no Sitio Boa Vista e Formiga, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DD39FC5E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ERIVALDO NERES DE ARAUJO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ERIVALDO NERES DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Mamoeiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ERIVALDO NERES DE ARAUJO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ERIVALDO NERES DE ARAUJO, localizada no Sitio Mamoeiro, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:142871CF
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: EVERARDO FELESMINO DO NASCIMENTO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para EVERARDO FELESMINO DO NASCIMENTO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Boqueirao. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: EVERARDO FELESMINO DO NASCIMENTO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para EVERARDO FELESMINO DO NASCIMENTO, localizada no Sitio Boqueirao, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DC28D287
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCA CLENILVA TEIXEIRA DOS SANTOS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCA CLENILVA TEIXEIRA DOS SANTOS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Limao. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: FRANCISCA CLENILVA TEIXEIRA DOS SANTOS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCA CLENILVA TEIXEIRA DOS SANTOS, localizada no Sitio Limao, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3B1CEA8B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCA INACIO DE SOUZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCA INACIO DE SOUZA DOS SANTOS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Formiga. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: FRANCISCA INACIO DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCA INACIO DE SOUZA, localizada no Sitio Formiga, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:229EC627
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCA VIVIANE DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCA VIVIANE DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Fazenda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.