DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B534BEEA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: DAMIAO SIMAO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DAMIAO SIMAO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Poco do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Recebimento de Licença Título: DAMIAO SIMAO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DAMIAO SIMAO, localizada no Sitio Poco do Cavalo, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FF1D7F2C
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: DAVID ALEXANDRE DA COSTA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DAVID ALEXANDRE DA COSTA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Peri Peri. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Recebimento de Licença Título: DAVID ALEXANDRE DA COSTA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DAVID ALEXANDRE DA COSTA, localizada no Sitio Peri Peri, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:98E25694
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: DOGIVAL PINHEIRO MAIA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DOGIVAL PINHEIRO MAIA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Santo Antonio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Recebimento de Licença
Título: DOGIVAL PINHEIRO MAIA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DOGIVAL PINHEIRO MAIA, localizada no Sitio Santo Antonio, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:919862B4
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: DOUGLAS SILVA CALDAS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DOUGLAS SILVA CALDAS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Martins. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: DOUGLAS SILVA CALDAS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DOUGLAS SILVA CALDAS, localizada no Sitio Martins, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F48AB707
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ELIEZER SUTERIO DE ALENCAR Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ELIEZER SUTERIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Periperi e Bonfim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ELIEZER SUTERIO DE ALENCAR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ELIEZER SUTERIO DE ALENCAR, localizada no Sitio Periperi e Bonfim, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B420EB9E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Amaro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, localizada no Sitio Amaro, com validade de dois anos. Foi