DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

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noinciso IV do caput do art. 3º da Constituição Federal,garantidos o contraditório e a ampla defesa. Atenção! Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.

Acompanhamento das etapas do edital O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://barroquinha.ce.gov.br/. O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos a
P
Prefeitura Municipal de Barroquinha no endereço https://barroquinha.ce.gov.br/.

Informações adicionais Aos sábados e domingos, que fazem parte de algumas etapas do cronograma geral, não serão aceitos documentos na forma presencial para as etapas e inscrição e habilitação. Demais informações podem ser obtidas pelo e- [email protected] Os casos omissos ficarão a cargo doSecretário de Cultura do Município de Barroquinha.

Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 10 meses após a publicação do resultado final.

Cronograma Geral O cronograma seguirá conforme previsão em tabela abaixo, podendo sofrer alterações conforme necessidade da Secretaria Municipal da Cultura, divulgando no site e redes sociais a Prefeitura Municipal de Barroquinha eventuais mudanças no cronograma: ETAPA PRAZO LOCAL Inscrição 01 à 06 de fevereiro de 2025 das 08h às 12h e das 14h às 16h Sede da Secretaria Municipal da Cultura ou por e-mail [email protected]

Resultado preliminar da etapa de seleção 09 de fevereiro de 2025 Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha

Recurso contra etapa de seleção 10 à 12 de fevereiro de 2025 e-mail [email protected]

Resultado do Recurso contra etapa de seleção 13 de fevereiro de 2025 Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha

Resultado Final da etapa de seleção 13 de fevereiro de 2025 Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha

Etapa Habilitação 14 à 20 de fevereiro de 2025 das 08h às 12h e das 14h às 16h Sede da Secretaria Municipal da Cultura ou por e-mail [email protected]

Resultado preliminar da etapa de habilitação 21 de fevereiro de 2025 Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha

Recurso contra etapa de habilitação 24 à 26 de fevereiro de 2025 e-mail [email protected]

Resultado do Recurso contra etapa de habilitação 27 de fevereiro de 2025 Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha

Resultado final da etapa de habilitação 27 de fevereiro de 2025 Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha Assinatura do termo de execução 06 de março de 2025 Sede da Secretaria Municipal da Cultura

Pagamentos dos projetos selecionados 10 à 14 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Barroquinha

Envio do relatório parcial Até 31 de maio de 2025 e-mail [email protected]

Envio de relatório de objeto da execução cultural Até 31 de julho de 2025 e-mail [email protected]

Endereço da sede da Secretaria Municipal da Cultura: Av. Maria Diamantina Veras, 1074, Centro, Barroquinha.

Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; - P ; Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso Anexo X - Declaração de residência e atuação cultural em Barroquinha CE

Barroquinha/CE, 31 de janeiro de 2025

THALES FERREIRA ROCHA SOARES Secretário de Cultura Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:5E96660C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E AROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de Fevereiro de 2025 (19/02/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 03 de Fevereiro de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – Pregoeiro.