DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Requerente:_____
OBSERVAÇÃO: Referente ao parcelamento de débito de___, REFIS N°_______
Irauçuba/CE, _, de________, de 2025. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1BA82831
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Exonerar a Sra. ROBERTA LIMA DE SOUSA, do cargo de provimento de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:759B009C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 274, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Exonerar a Sra. RAFAELE DE AZEVEDO DUARTE, do cargo de provimento de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6A5E3AAE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 275, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência. RESOLVE: Art. 1° - Revogar a Portaria nº 148 de 07 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base do Servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, portador da MATRÍCULA: 0100242, lotada na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:ED390122
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 276, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013. CONSIDERANDO que através do Convênio nº 001/2025 que celebram entre si o Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, solicita a cessão do servidor municipal para prestar serviços junto a esta Instituição.
RESOLVE,
Art. 1º - Fica cedido ao Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, o servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, Matrícula 0100242, ocupante do cargo de ARTIFICE ELETRICIDADE, para exercer suas funções de Auxiliar de Processos de Compensação Previdenciária. Art. 2º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta de recursos próprios do partícipe cessionário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9F206261
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 278, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO que através do Convênio nº 005/2025 que celebram entre a Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita as cessões de servidores municipais para prestar serviços junto a esta Instituição.
RESOLVE,
Art. 1º - Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, matrícula 0916407, ocupante do cargo de CONTADOR (A), para exercer suas funções de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapajé.