DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:36B88681
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.27.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.27.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 82, inciso I e art. 83, ambos da Lei nº 144/1995, de 16 de outubro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto do Servidores Municipais de Itaiçaba;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Afastamento para Trato de Interesse Particular, sem direito à percepção da remuneração, conforme o art. 82, inciso I e art. 83, ambos da Lei nº 144/1995 de 1995, pelo período de 01/02/2025 a 01/02/2027, ao Servidor Público Municipal, o Sr. Diego Gomes Lima, matrícula nº 1200810, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 27 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:166E6230
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.09.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.09.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Institui e Designa a Equipe de Planejamento das Contratações Municipais, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o positivado no Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º - Instituir e Designar a Equipe de Planejamento das Contratações - EPC do Município de Itaiçaba, composta pelos seguintes membros: 01 - Presidente: BRUNA KELLY BESERRA SILVA - Diretor da Divisão de Planejamento CC1 da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; 02 - Membro: FRANCISCO JÚLIO FREITAS BATISTA - Chefe da Seção de Estatística e Informações CC2 da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. Art. 2º - A Equipe de Planejamento das Contratações deverá realizar todas as atividades e etapas de Planejamento das Contratações, além de fornecer apoio na fase de Seleção de Fornecedores, quando solicitado pelos setores responsáveis. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:158A8B5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.07.032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.07.032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o exercício do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, o Sr. ALEX RODRIGUES FERREIRA, de conformidade com a Lei nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 07 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:AE5F14F8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.19.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.19.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALEX RODRIGUES FERREIRA, do cargo de Coordenador Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, de conformidade com a Lei nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 19 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:683568F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.19.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.19.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.