DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALEX RODRIGUES FERREIRA, do cargo de Coordenador Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, de conformidade com a Lei nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 19 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:CFE5E11A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Exonera o Servidor Público Municipal Jonas De Assis Barros, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor JONAS DE ASSIS BARROS, datado do dia 13/01/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 da Lei nº 144/1995 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JONAS DE ASSIS BARROS, matrícula nº 1201956, ocupante do cargo efetivo de Motorista - Cat. D, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE. Parágrafo único - A Exoneração que trata este artigo é decorrente da concessão de Aposentadoria por Idade do referido servidor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 13 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:F7EE96D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.09.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.09.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Institui e Designa a Equipe de Planejamento das Contratações Municipais, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o positivado no Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º - Instituir e Designar a Equipe de Planejamento das Contratações - EPC do Município de Itaiçaba, composta pelos seguintes membros: 01 - Presidente: BRUNA KELLY BESERRA SILVA - Diretor da Divisão de Planejamento CC1 da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; 02 - Membro: FRANCISCO JÚLIO FREITAS BATISTA - Chefe da Seção de Estatística e Informações CC2 da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. Art. 2º - A Equipe de Planejamento das Contratações deverá realizar todas as atividades e etapas de Planejamento das Contratações, além de fornecer apoio na fase de Seleção de Fornecedores, quando solicitado pelos setores responsáveis. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Juliana Alves Freitas
Código Identificador:1B08AB5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.09.008, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.09.008, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Designa Pregoeiro Oficial e Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e/ou Pregoeiro, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o positivado no Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Art. 45 da Lei Municipal nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora ROSANY MARIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, como Pregoeira Oficial do Município de Itaiçaba, atuando nos processos licitatórios na modalidade Pregão. Art. 2º - Designar o servidor DEMYSON AYLANNE RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Seção de Arquivo CC2, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na condução da fase externa do procedimento licitatório. Parágrafo único - O membro de Equipe de Apoio poderá contar com o apoio da Assessoria Jurídica e do Controle Interno do Executivo Municipal para o desempenho de suas atribuições. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:0F784245
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.09.009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.09.009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Concede Gratificação de Equipe de Apoio - GEA a servidor designado como Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;