DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

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CONSIDERANDO o positivado no Art. 45 da Lei Municipal nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Gratificação de Equipe de Apoio - GEA, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) ao Servidor DEMYSON AYLANNE RODRIGUES LIMA, designado como Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro na Portaria Nº 2025.01.09.008, de 09 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:D68645B7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.09.009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 2025.01.09.009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Concede Gratificação de Equipe de Apoio - GEA a servidor designado como Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o positivado no Art. 45 da Lei Municipal nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Gratificação de Equipe de Apoio - GEA, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) ao Servidor DEMYSON AYLANNE RODRIGUES LIMA, designado como Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro na Portaria Nº 2025.01.09.008, de 09 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:C64BDB24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 2025.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei 193/98, de 20 de fevereiro de 1998, e, CONSIDERANDO a exoneração do Conselheiro Tutelar Matheus Ferreira dos Santos, conforme Portaria nº 2024.12.23.001/GABPREF., para assumir Cargo Público de Vigilante do Município de Itaiçaba/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA, 1º Suplente de Conselheiro Tutelar (quadriênio 2024-2028), para titular na função de CONSELHEIRO TUTELAR, do Conselho Tutelar do Município de Itaiçaba. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 13 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:8CFDD857

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025-PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviços de realização e organização de eventos, com o fornecimento de materiais, mão de obra e locação de equipamentos, destinado a atender as demandas dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 18/02/2025. Abertura das propostas: 18/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 03/02/2025.

ROSANY MARIA BARBOSA LIMA. Pregoeira.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador:388855F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210611

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 6º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210611 resultante do Dispensa de Licitação Nº 2021011302-ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA- CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 31.248,00 (Trinta e um mil duzentos e quarenta e oito reais)

CONTRATADA (O): PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES inscrito no CPF sob o CPF 004.473.993-14.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria de Saúde Contratante