DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:90C6A0AA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2103.003/2024-04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.003/2024 - CONTRATO Nº 2103.003/2024-04 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.003/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): ZENAIDE MARQUES DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EM QUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - VALOR ATUALIZADO: R$ 53.804,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e quatro reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:27E38FF9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.01.01/2025
Extrato de Contrato Nº 30.01.01/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.08.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de gás Oxigênio Medicinal, de forma parcelada, para atender às necessidades das unidades básicas de Saúde, Hospital, ambulâncias que realizam o transporte de pacientes em estado grave no município de milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 986.450,00 (novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Andrea Maria da Silva. Milagres/CE, 30 janeiro de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:4BA0016A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 005.2025
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
MARIA APARECIDA FREIRES DO NASCIMENTO
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Ameixa.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:953E72D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.31.01
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2025.01.31.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA
2025,
COM
SERVIÇOS
DE
PALESTRAS,
FORMAÇÕES/CAPACITAÇÕES, PARA OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E TODO O APOIO LOGÍSTICO
NECESSÁRIO,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal:
art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da
sessão: 07/02/2025 às 08H00MIN. Período para envio de lances:
08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
[email protected]. Missão Velha/CE, 03 de fevereiro
de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:88459C79
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CONTRATO Nº 2023022301/01
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, CNPJ 05.674.205/0001-76, representada por JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO, Presidente. CONTRATADA: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 35.058.411/0001-12, representada por Giordano Bruno A. Cavalcante Mota. OBJETO GERAL DA CONTRATAÇÃO: Contratação de prestação de serviços especializados em contabilidade pública junto à Câmara Municipal de Mombaça. OBJETO DO ADITIVO: Rescisão amigável do Contrato nº 2023022301/01, celebrado em decorrência da Licitação nº 2023.01.13.01CMM. MOTIVAÇÃO: Consenso mútuo em interesse da administração pública. EFEITOS: Termo de rescisão com efeito imediato, cessando todas as obrigações contratuais, exceto aquelas já cumpridas ou em curso. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Art. 78, inciso XI, e Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara Municipal de Mombaça.
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:573E42C2
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CONTRATO Nº 20219003