DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

LUCILANE FERREIRA LIMA. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 1.518,00 (hum mil, quinentos e dezoito reais), perfazendo um valor total de R$ 16.698,00 (desesseis mil seiscentos e noventa e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.367.0016.2.040. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4ABD73CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025SME

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025SME TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.05. DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Avenida Antonio Jaime Benevides Filho, 830, Bairro Iracema, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Creche Manoel Batista, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. Hosana Alves Dantas, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022503SME. A Secretaria Municipal da Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ce e a Sra. Hosana Alves Dantas, CPF: 223.649.193-04, com domicílio no Sítio Cachoerinha dos Dantas, Distrito de Carnaúbas, Zona Rural, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.05. INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025SME. OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Avenida Antonio Jaime Benevides Filho, 830, Bairro Iracema, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Creche Manoel Batista, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HOSANA ALVES DANTAS. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e sessenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F7DE6513

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201120/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO KLEBER CAVALCANTE MARQUES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO KLEBER CAVALCANTE MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES E AMBIENTAL – GDS 3, junto a Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C76E1F72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201119/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO FERNANDES MOREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO FERNANDES MOREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS – GDS 3, junto a Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2BC3C061

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201118/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES