DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

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continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal da Saúde. EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022502SMS. A Secretaria Municipal de Saúde, com sede com sede na Rua Dr. Eneas Sá, Nº 32, Centro, Mombaça – Ceará e o Sr. Nayderson da Silva Rodrigues, CPF: 600.394.453-64, com domicílio na Rua Maria da Conceição Ponciano, 43, Barra do Ceará, Fortaleza/CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.01.30.02. INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025SMS. OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial localizado na Rua Major Pedro Sampaio, Nº 1288, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza – Ceará, destinado ao funcionamento do ponto de apoio aos motoristas em Fortaleza a serviço da Saúde de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATADO: NYADERSON DA SILVA RODRIGUES. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1141AAB5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025SMS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025SMS TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.03. DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano comercial, localizado à Rua Vereador Antonio Lemos, 07, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Virgilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. Narjara Avelino da Silva, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022503SMS. A Secretaria Municipal de Saúde, com sede com sede na Rua Dr. Eneas Sá, Nº 32, Centro, Mombaça – Ceará e a Sra. Narjara Avelino da Silva, CPF: 016.727.903-36, com domicílio na Rua Vereador Antonio Lemos, 91, Bairro Centro, CEP: 63610-000, Mombaça/Ce, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.01.30.03. INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025SMS. OBJETO: Locação de um imóvel urbano comercial, localizado à Rua Vereador Antonio Lemos, 07, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Virgilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde do município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATADO: NARJARA AVELINO DA SILVA. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), perfazendo um valor total de R$ 8.690,00 (oito mil e seiscentos e noventa reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.304.0009.2.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1AABCE68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025SME

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025SME TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.04. DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial, localizado à Rua Barão de São Leonardo, 81, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado ao fucionamento do NEAP (Núcleo de Estudo e Atendimento Psicológico), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. Lucilane Ferreira Lima, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.

EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022502SME. A Secretaria Municipal da Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ce e a Sra. Lucilane Ferreira Lima, CPF: 993.336.273-91, com domicílio no Sítio Boa Hora, Distrito de Cangati, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.04. INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025SME. OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado à Rua Barão de São Leonardo, 81, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado ao fucionamento do NEAP (Núcleo de Estudo e Atendimento Psicológico), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: