DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 157

Informamos que a movimentação financeira do (a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 08.460.182/0001-95, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 01: Alex Sandro Saraiva, Presidente inscrito no CPF:844.161.813 – 53 Telefone (88) 9 9952 – 6682, e-mail [email protected]

Nome Outorgado 02: Maini Micherley Silva Soares, Diretora administrativa e Financeira inscrita no CPF:889.549.863-15 Telefone (88) 9 9926-3720, e-mail [email protected]

009 – Emitir Cheques 010 – Abrir contas de depósito 020 – Receber, passar recibo e dar quitação 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques 036 – Retirar cheques devolvidos 038 – Endossar Cheque 094 – Sustar/ Contraordenar cheques 095 – Cancelar Cheques 096 – Baixar Cheques 098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas 100 – Efetuar saques – conta corrente 102 – Efetuar Saques de Poupança 104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP 106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico 107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 – Emitir comprovantes 128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito 137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr. Alex Sandro Saraiva CPF: 844.161.813-53 Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados: () Todas as contas do CNPJ; (X) Agência (s) /Conta (s) específica (s) Conta corrente 29.678-3 Conta corrente 29.679-1

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

ALEX SANDRO SARAIVA 844.161.813-53 Presidente

MAINI MICHERLEY SILVA SOARES 889.549.863-15 Diretora Administrativo Financeiro
Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador:234F3432

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0002-06 - CONTRATO Nº 202501290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 220101.2025-SAS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM FIBRA OPTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE. - VALOR TOTAL: R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.043 - Gestao e Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famila/PBF, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC;1002.08.245.0137.2.045 - Gestao e Man.dos Serv.de Prot.Soc.Espec. de Media e Alta Complexidade-PSEMAC, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC;1002.08.245.0137.2.044 - Gestao e Manutencao dos Servicos de Prot ecao Social Basica - PSB, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC;1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 15.936,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:B67D87E0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2801-A/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 343), de 28 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, JAMYLLE CUNHA DA SILVA LIMA, ocupante cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 28 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:B31BFFD5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2901-A/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO o Termo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Celebram entre si o Município de Fortaleza, por Interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Município de Morada Nova.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR,