DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

matrícula n° 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município - IPM, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 29 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:E2446FB1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2901-B/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 368), de 29 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, EZEQUIEL DA SILVA DOS SANTOS, ocupante cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 29 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:BFCB66D6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3001-A/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a eleição do novo colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.827 de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Morada Nova, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para mandato de 2 (dois) anos, permitida única recondução por igual período.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria da Assistência Social Titular: Marília Oliveira Castro Martins Suplente: Leidiana Cavalcante de Oliveira

Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia Titular: Aline Virgínia Rabelo de Castro Andrade Suplente: Francisca Eliane de Saboia Raulino Secretaria da Saúde Titular: Natiane Monique Lima de Andrade Suplente: Dyclark Freitas de Sousa Alves

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Titular: Cristiano Ferreira Almeida Suplente: Leonel Lemos Maia

Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova Titular: Adriana de Lima Freitas Suplente: Silvio Alberto Chagas Ribeiro Sousa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Pastoral da Criança Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues Suplente: Márcia Maria de Oliveira Rodrigues

Associação Amigos de Jesus Titular: Aurilene Cunha dos Santos Suplente: Kelliane Ribeiro de Oliveira Silva

Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista e Outros Transtornos Titular: Alcineida Claudino e Silva Suplente: Cláudia Márcia Lemos Saraiva

Representantes dos Usuários - CRAS
Titular: Maria Higildete da Silva Suplente: Ivonilde Pereira do Nascimento

Representantes dos Trabalhadores da Área - CREAS
Titular: Elenice Maria Maia de Lima Suplente: Rayanne Rabelo dos Santos

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:188F8D88

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE E SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, Pessoa Jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Manoel Castro, n° 726 – Centro – CEP: 62.940-000, neste município, inscrita no CNPJ sob o n° 07.782.840/0001-00, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Naiara Carneiro Castro, inscrita no CPF nº 038.694.423-79 e a COMODANTE, SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede na Rodovia José Carlos Daux, n.º 4.150 – Salas 1 e 2 – Impact Hub – Saco Grande, em Florianópolis/SC, CEP 88032-005, tel. (48) 3030- 0404, inscrita no CNPJ sob o nº 21.935.427/0001-51, neste ato representada pelo seu diretor presidente o sr. RODRIGO PORTELA, portador do RG nº 2002009010391/SSPDC-CE e CPF nº 060.990.343-82, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, celebram termo de comodato que tem como o objeto o licenciamento de uso do programa de computador ARTEMIS, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito do município de Morada Nova – CE. Data do comodato 13/01/2025, vigência: 60 (sessenta) meses.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal de Morada Nova –CE