DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 164
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE: Art.1°. – NOMEAR o Sr. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, inscrito no CPF Nº. 027.820.253-50, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 FEVEREIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:3D7A4E71
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SECRETARIO
PORTARIA DE Nº. 271/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO,
inscrito no CPF Nº. 462.244.833-53, para ocupar o cargo de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
ARTICULAÇÃO POLITICA, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03
FEVEREIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:A8DB38C5
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.12.22.01-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.22.01-SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.22.01-01, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.22.01-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE deste Município, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.052
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato (30 DE JANEIRO DE 2025), até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: CIRO ALENCAR DE ANDRADE.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
ORÓS/CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:0AA8A6C2
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 04 e 11 na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° (22.818.188/0001-12) com o lote 04 e lote 11, no valor total de R$ 118.044,00 (CENTO E DEZOITO MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS).
Importando esta adjudicação e homologação no R$ 118.044,00 (CENTO E DEZOITO MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 03 DE FEVEREIRO 2025.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:15B8EF63
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/05- SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/05- SRP
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/05-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01 - SRP.