DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 165

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ENDEREÇO : R CUSTODIO NUNES, 29, CENTRO, ORÓS/CE, CEP: 63.520-000 CNPJ Nº : 22.818.188/0001-12. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARAES VIDAL CPF N° : *.050.883-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 118.044,00 (CENTO E DEZOITO MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03 de fevereiro de 2025.

ASSINA PELO LICITANTE: ANA CAROLINA GUIMARAES VIDAL (AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA)

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). Orós-Ce, 03 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B095BCAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.02.03-01

Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA MARIA SILVA PAIVA, CPF: 974.377.193-04, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia AGC1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025. Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, em 03 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:C8F0DC9D

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.02.03-02

Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 627.000.913-88, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:816C2AB6

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.02.03-03

Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 627.000.913-88, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia AGC1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, em 03 de fevereiro de 2025.