DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 182
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.03-046/GABPREF
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE POR PROGRESSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) ALBENAIR MARIA DE SOUSA, Matrícula N°901156, cargo PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 13, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 14, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025;
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E0358869
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.03-047/GABPREF
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE POR PROGRESSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) MARIA LUCIMEIRES GONCALVES DA SILVA SANTOS, Matrícula N°901938, cargo PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 13, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 14, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025;
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:45C3C523
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.03-048/GABPREF
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE POR PROGRESSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) ELISABETE MARQUES DE LIMA SILVA, Matrícula N°901300, cargo PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 14, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 15, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025;
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:43616F9B
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.03-049/GABPREF
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE POR PROGRESSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei