DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 183
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula N°902403, cargo PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA I, CLASSE D, REFERÊNCIA 7, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, na CLASSE D, REFERÊNCIA 8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025;
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E386249D
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.03-050/GABPREF
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE POR PROGRESSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) FRANCISCO BARRETO DE LIMA, Matrícula N°906697, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSE B, REFERÊNCIA 3, SIMBOLOGIA MAG I, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, na CLASSE B, REFERÊNCIA 4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025;
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F90730BB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.03-051/GABPREF
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE POR PROGRESSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) FRANCISCO JARBAS DA SILVA, Matrícula N°903809, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSE B, REFERÊNCIA 5, SIMBOLOGIA MAG I, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, na CLASSE B, REFERÊNCIA 6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025;
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C380278C
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.03-052/GABPREF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o art. 72, XXVI, da Lei Orgânica do Município e com o art. 152 da Lei Complementar Municipal nº 001/92, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada, nos moldes dos arts. 157 e 160 da Lei Complementar Municipal nº 001/92, a Comissão Especial de Procedimento de Sindicância, composta pelos seguintes servidores: Presidente: JALCIA MARISA GOMES SOUSA, matrícula nº 902292; Secretária: GALLUZI FERNANDES GALVÃO, matrícula nº 901105; Membro: EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES, matrícula nº 905690. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.