DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – CE, em 03 de fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:89180C52

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.03-009/GABPREF

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE POR PROGRESSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010.

RESOLVE:

Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) CLEONICE CELESTINO DE LIMA, Matrícula N°905283, cargo PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 1, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025;

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:FE5B9711

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/2025-GAB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA CONTROLADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO do município de Penaforte, o senhor RAFAEL PEREIRA ALENCAR, portador da cédula de identidade nº 2004029075410 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 043.761.073-01, residente e domiciliado na Rua Vitória Novais, nº 730, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 03 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:A6BE1DE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 01/2025

O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupantdo cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 08/01/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:6978382B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 02/2025

O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads Coads na data 08/01/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se