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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2025 · pág. 195

DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 195

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de fevereiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:93DFC73A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0073/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências.

A PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os seguintes servidores para constituição da Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Quixeré, a saber.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 603.298.733-77;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95

Art. 2° - Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no mínimo de 03 (três) integrantes.

Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima automaticamente se encerrará dia 31/12/2025, data que correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 0016, 03 DE JANEIRO DE 2025, que nomeava a comissão do agente de contratação/pregoeiro da Câmara Municipal de Quixeré-Ce.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 03 de Janeiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:8D0DD462

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2206.01/2022 - STDS, cujo objeto é a SERVIÇO DE PSICOLOGO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

CONTRATADO(A): YANNE MARIA NUNES MENDES REGIS

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): YANNE MARIA NUNES MENDES REGIS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:CC20B8AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 1704.02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANPARÊNCIA E LEI DE ACESSO DE INFORMAÇÃO EM ATENDIMENTO AO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE), CONFORME RATEIO DE DESPESAS ENTRE A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela PREGÃO ELETRONICO nº 0004/2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Administração

CONTRATADO(A): ASP- AUTOMAÇÃO , SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

VALOR GLOBAL: R$111.180,00 (cento e onze mil e cento e oitenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Raimundo Freire de Brito Neto

ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretaria de Administração

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:CD5E7AA5