DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 194
Portaria de Nº 02.01.002/2025, de 02 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO SETORIAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLCIA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, ARMSTRONG BRAGA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1 - Nomear senhor (a) FRANCISCO MARCOS CANDIDO DA SILVA ocupante do cargo de Coordenador Administrativo de Coleta, Controle e Análise de Dados e Estatísticas, para exercer a função de Encarregado Setorial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Art. 2- Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos. Art. 3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania 02 de janeiro de 2025
ARMSTRONG BRAGA FERREIRA Secretário Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D268A926
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS PORTARIA DE N° 02.01.004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS.
Portaria de N° 02.01.004/2025, de 02 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLCIA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, ARMSTRONG BRAGA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1 Nomear o (a) senhor (a) ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, como responsável pela aprovação e desaprovação das diárias concedidas aos funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.
Art. 2- Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.
Art. 3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, 02 de janeiro de 2025
ARMSTRONG BRAGA FERREIRA Secretário Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C20C9AE7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA 0071/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão a função de DIRETOR DE ALMOXARIFADO – CC3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Fevereiro de 2025
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:B8BD3F02
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0072/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências.
O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, a saber.
PRESIDENTE- JOSÉ CLAUDECI DE SOUSA;
MEMBRO- MARIA SILVANETE DE SOUSA.
Art. 2º A equipe de Planejamento de Contratação reúne as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros.
Art. 3º A constituição dessa equipe multidisciplinar visa ao fortalecimento e estruturação do planejamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos às contratações.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 0025, 03 DE JANEIRO DE 2025, que nomeava a equipe de planejamento da Câmara Municipal de Quixeré-Ce.