Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2025 · pág. 209

DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 209

Fica eleito o foro da Comarca de Iguatu, Estado do Ceará, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas acaso resultantes do presente Termo.

E, por assim terem ajustado, firmam o presente Instrumento, em 3 (três) vias de igual teor e forma.

Saboeiro-CE., 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal de Saboeiro

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:F78F3CAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 3101001/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:
Designar o Sr. MACIEL BEZERRA LIMA ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) nas datas 3 e 4 de fevereiro de 2025 para deslocamento a cidade de Fortaleza – CE para participar da posse do Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e reunião na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 31 de janeiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:348F03D5

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 3101002/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar a Sra. MARIA LUCIENE SOARES ocupante do cargo de VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) nas datas 3 e 4 de fevereiro de 2025 para deslocamento a cidade de Fortaleza – CE para participar da posse do Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e reunião na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 31 de janeiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:B4B949BC

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 3101003/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. FRANCISCO GONÇALVES MAIA ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) nas datas 3 e 4 de fevereiro de 2025 para deslocamento a cidade de Fortaleza – CE para participar da posse do Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e reunião na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 31 de janeiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:76F2BBC3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 08125-SECULT ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$42.449,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 08 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D87E19E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0302001/2025 DO 03 DE FEVEREIRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.