DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 212
SSP-CE, residente à Rua Pedro Viana, nº 534, Bairro 08 de setembro,
lotado na Controladoria-geral do Município, para efetuar viagem a
Fortaleza – “ N
2 : P ”
Ceará – Pavilhão Leste, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 051/2024, efetuar o pagamento no valor global de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:722C0E2F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 116/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO,
Secretária de Assistência Social, Mat. 6639, CPF 060.589.623-23 e
RG 2005015007113 SSPDS-CE, residente à Rua Capitão José
Rodrigues, nº 4730, Centro, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para
“ N : P
” – Pavilhão
Leste, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 051/2024, efetuar o pagamento no valor global de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C2692586
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 117/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de
Administração,
Mat.
6631,
CPF
037.064.673-80
e
RG
2004032122440 SSP-CE, residente à Rua Olímpia Maia, nº 644,
Bairro 08 de setembro, lotado na Secretaria de Administração, para
efetuar viagem a Fortaleza – “
Aprece Novos Gestores 202 : P ”
Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, nos dias 28 e 29 de
janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 051/2024, efetuar o pagamento no valor global de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:70C31F7F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 118/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alí “ ” O M
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar a Portaria Nº 474/2024 de 14.10.2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7AA7D16F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 004/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
ALTERA A TABELA DOS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE DIÁRIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal, e ainda com fundamento na Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal Nº 051/2024, de 19 de dezembro de 2024,