DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 215
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:CC78AD7A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.02.03.002
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). SANDY ALVES JOSUE, CPF N° 610.571.173-58, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de fevereiro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:558FBD9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.02.03.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DE LOURDES ALVES PINHEIRO, CPF 043.689.053-42, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR ESCOLAR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de fevereiro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:C342B1A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.01.31.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a) ALCIDES ALVES DA COSTA
NETO, CPF nº 036.799.443-73, das funções do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO
CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as
disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de
2021.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 31 de janeiro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:1CC5AFF4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.002, decorrente do Dispensa de Licitação n° 2024.02.15.002., cujo objeto é Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria para a Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência e Justificativas Técnicas conforme Lei 14.133/2021, visando a regularidade nas Contratações Públicas de Interesse da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. CONTRATADO: UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
Várzea Alegre/CE, 30 de dezembro de 2024.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:9339E06D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA MARIA DA COSTA ALVES, portadora do RG nº *0991026* SSPDS/CE, CPF nº .872.403-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal