Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2025 · pág. 214

DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 214

PROTEÇÃO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais n° 348/2017, Art. 15 ,III, e 347/2017 que determinam o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso, bem como a representatividade governamental; CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração; CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso;

RESOLVE:

Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Vinicius Arrais de Oliveira Pinheiro Sitio Guaribas, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE 63.145-000 CPF: *.490.673-

Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 92459360 CPF: *.669.933- [email protected]

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 9343-5770 CPF:*.273.983- [email protected]

Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99253-1127 CPF: *.577.053- [email protected]

SECRETARIA DE SAÚDE:

Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99434-4267 CPF:*.034.563- [email protected]

Suplente:Maria das Graças de Freitas Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE (88) 99217-9949 CPF:*.739.813- graç[email protected]

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tarrafas, Ceará, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:CF41146C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE TARRAFAS-CE. PORTARIA nº01010023/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE TARRAFAS-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 344/2017 que determinam o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como a representatividade governamental; CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração; CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

RESOLVE: Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA DE AGRICULTURA:

Titular: Marciana Silva de Oliveira Sítio São Vicente, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE, 63.145-000 CPF: *.005.523-

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL