DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 218
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARILENE FERNANDES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 54739, CPF nº .200.073-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:34702843
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 347, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DONDON BEZERRA, portadora do RG nº 7844*, CPF nº .732.023-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:57608A8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 348, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº *002131 e CPF n.º *.856.923-, no cargo de Secretária de Saúde, Símbolo DAS- 01, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 31 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:CAD41D70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, portadora do RG nº 0138 SSP-PB e CPF n.º .126.384-**, no cargo de Secretária de Saúde, Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:3FB5EBD0
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.31.1
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2024.10.31.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto, com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho - Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.026.786,13 (três milhões vinte e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 17 de Dezembro de 2024.
Várzea Alegre – CE, 17 de dezembro de 2024.
ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2537E522
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.14.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Extrato do Contrato nº 2025.01.14.1, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.10.31.1. Partes: o