DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 219

Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto, com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho - Várzea Alegre – CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.026.786,13 (três milhões vinte e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Signatários: Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e COPA ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Janeiro de 2025.
Várzea Alegre – CE, 14 de Janeiro de 2025.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CFECB5F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO 637 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO Nro 00637/24, de 11 de Dezembro de 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Farias Brito no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01601/23 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 11 de Dezembro de 2024

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00637/24 de 11 de Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 02 07. Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

13 392 0019 1.050 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

3.3.60.45.00 Subvenções econômicas

1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022

Anul.dotação 54.000,00 TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 54.000,00 TOTAL GERAL 54.000,00

Farias Brito, 11 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00637/24 de 11 de Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 03 01. Secretaria de Educação

12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

54.000,00 TOTAL Secretaria de Educação 54.000,00 TOTAL GERAL 54.000,00

Farias Brito, 11 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:47FF2E5A