DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 223

NOMENCLATURA NO ORÇAMENTO ATUAL NOMENCLATURA P/ O NOVO ORÇAMENTO Gabinete do(a) Prefeita Gabinete do(a) Prefeita Secretaria de Governo e Planejamento

Secretaria de Finanças Secretaria de Finanças Secretaria de Administração Secretaria de Administração Controladoria Geral do Município Controladoria Geral do Município Secretaria de Educação Secretaria de Educação Secretaria de Saúde Secretaria de Saúde Secretaria de Inclusão e Promoção Social Secretaria de Inclusão e Promoção Social Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã Secretaria de Recursos Hídricos

-_____ Procuradoria Geral Jurídica Municipal

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9FF94FA6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO a nova Lei que trata da Estrutura Administrativa Municipal. CONSIDERANDO o princípio da eficiência e concentração dos atos administrativos onde, a publicação de portarias individuais de exoneração seria contraproducente, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025, de acordo com os anexos da presente portaria. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO DA PORTARIA N° 277/2025

GABINETE DA PREFEITA Nº SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO

BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

DANILEU PINTO DE MESQUITA ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

EVANELISA MARIA DE SOUSA PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL

FRANCISCO CARLITO ARAUJO ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

IVAN MORAES SOARES PROCURADOR GERAL JURÍDICO MUNICIPAL

KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

MANOEL BARBOSA BRAGA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

MARIA AMANDA PEREIRA ALVES DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE, E PROTOCOLO

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA CHEFE DE GABINETE

MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO

PRISCILA SILVA LIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA

RENAN OLIVEIRA DE LIMA ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

SAMUEL MUNIZ LOPES ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

TAINARA ANDRADE MOTA ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Nº SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO

ADRIANA MESQUITA RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ALLAN RODRIGUES DE SOUSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

EMANUEL RICARDO REIS CHAVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR

JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA CHEFE DO SETOR PESSOAL

JOSE GABRIEL GOMES TEIXEIRA ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II

MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS PÚBLICO MUNICIPAL

MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

MARIA RAQUEL BARROS BRAGA ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II

NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL

ROSINEILA DE LIMA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO