DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.822,48. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 257, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Elétrica Área de Conhecimento: Engenharia de Sistemas - Inteligência Computacional Edital: 1.247, de 24/06/2024, publicado no DOU de 27/06/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Gabriela Nunes Lopes 2º lugar: Leandro Freitas de Abreu 3º lugar: Rodrigo Barbosa de Santis 4º lugar: Thiago Henrique Barbosa de Carvalho Tavares Não houve candidatos aprovados em cotas para negros. Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 08/01/2025 Processo nº 23072.201339/2025-40 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 266, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico Área de Conhecimento: Matemática Edital: 2770, de 06/12/2024, publicado no DOU de 11/12/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Paula Alves de Freitas 2º lugar: Flávia Christiane do Nascimento Regis 3º lugar: João Victor de França Gomes 4º lugar: Ludmila Iara Andrade Silva 5º lugar: Paloma Ferreira Rocha Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 10/01/2025 Processo nº 23072.201701/2025-82 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 270, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Fonoaudiologia Área de Conhecimento: Motricidade Orofaciall/Disfagia Edital: 2687, de29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024 Vagas: 01(uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Amanda Freitas Valentim 2º lugar: Raquel Fabiane Nogueira de Jesus dos Santos 3º lugar: Mariana Souza Amaral 4º lugar: Grazielle Duarte de Oliveira 5º lugar: Aline Moraes Lopes Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 09/01/2025 Processo nº 23072.275544/2024-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 271, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Fonoaudiologia Área de Conhecimento: Motricidade Orofaciall/Disfagia Edital: 2687, de29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024 Vagas: 01(uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Raquel Fabiane Nogueira de Jesus dos Santos Data de Homologação Interna: 09/01/2025 Processo nº 23072.275544/2024-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2025. Doador: Doador: Gabriel Mader de Oliveira. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 13 títulos (17 exemplares). Valor total: R$1.324,90 (Hum mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gabriel Mader de Oliveira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. ESCOLA DE MÚSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153281 Número do Contrato: 505/2023. Nº Processo: 23072.249888/2023-33. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE MUSICA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes em 09 de novembro de 2023, a contar de 31 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025.. Vigência: 31/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153285 Número do Contrato: 534/2023. Nº Processo: 23072.257375/2023-04. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 30 de abril de 2025, a contar de 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 31/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Potensal Nutrição e Saúde Animal LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor no exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ademilson Marcos Facholi - Diretor de Produção da Potensal Nutrição e Saúde Animal LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Mendes - Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor no exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Nagyla Mendes da Silva - Representante legal da Mendes - Sociedade Individual de Advocacia. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.001270/2025-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ- UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa CONSTRUNOG LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA- Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE- Francisco Nogueira Alves. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 28/01/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 004122/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Terraplena Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 30/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Michel Pinheiro de Souza e Sandra Suely Novaes Marinho, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23073.017996/2019-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 31.01.2025 conforme cláusula décima terceira - da vigência do contrato na forma do artigo 57, inciso II da lei n. 8.666/93 . Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.612,54. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).