DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 020/2025 PROCESSO Nº 23073.077553/2024-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: YASMIM SILVA SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, YASMIM SILVA SOUSA. EDITAL Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Escola de Aplicação .Língua Portuguesa. .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Pós Graduação Stricto Sensu. Período de Inscrição: 06/02/2025 a 19/02/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.032700/2024-71. Dispensa Nº 486/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Contratação de serviços comuns de verificação de similaridade em textos submetidos aos periódicos científicos vinculados à biblioteca digital de periódicos para o ano de 2024, mediante a ferramenta Similarity Check. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 12.088,74. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 851130. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Prorrogação de prazo e valor para conclusão da obra do CDIM. Valor Total: R$ 12.199.121,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 15/12/2017. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº .533.659-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23075.005415/2023-04. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) unidade do insumo relógio ponto biométrico para o município de Curitiba, o que equivale a 0,003% do valor inicial atualizado do Contrato nº 108/2023, a partir de 01/11/2024; e acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) unidade do insumo relógio ponto biométrico para o município de Curitiba, o que equivale a 0,003% do valor inicial atualizado do Contrato nº 108/2023, a partir da assinatura do presente instrumento.. Vigência: 31/01/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.604.062,68. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.000555/2024-69. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 07.738.832.0001-70), considerando as disposições do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigos 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993. Ensejou a penalização a inobservância, pela contratada, das obrigações referentes à implantação e atualização do PPRA/PCMSO. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa pecuniária de R$ 163.499,61 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). Assina: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR" Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2025 MARCOS SFAIR SUNYE Reitor da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.007984/2024-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ 08.968.820/0001-83), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas do Contrato nº 186/2023. Ensejou a penalização o fato de falhar na entrega de insumos necessários para a execução do contrato. Sanção aplicada: advertência e multa no valor de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assina: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR" Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2025 MARCOS SFAIR SUNYE Reitor da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.005429/2024-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo : O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ 08.968.820/0001-83), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e com as disposições do Contrato nº 186/2023. Ensejou a penalização o descumprimento contratual relativo à instalação e utilização de relógio ponto incompatível com o modelo estipulado no Termo de Referência do Edital nº 108/2023 (Capitulo 5.3.5). Sanção aplicada: advertência e multa no valor de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assina: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR" Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2025 MARCOS SFAIR SUNYE Reitor da UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 Vencedor: 1) EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA (Grupo 1, 2 e 3). CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIDEC - 03/02/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0055/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EGLANIO JOSE PESSOA DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.007472/2025-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0056/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LETICIA ROCHA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.008538/2025-95. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE ENSINO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0057/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JORGE LUIS LIRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.006833/2025-55. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0059/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CALISTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106307/2024-93. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11552/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.178787/2024-10. Dispensa Nº 56/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - "desenvolvimento de produtos tecnológicos -turma jfrn ". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a 21/09/2026. Valor Total: R$ 578.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10420/2023. Nº Processo: 23077.003307/2025-31. Dispensa. Nº 60018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/06/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.821,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10464/2023. Nº Processo: 23077.005988/2025-71. Dispensa. Nº 60028/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/05/2025, ajustar quantitativo de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).