DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23077.060993/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a clausula segunda do reequilibrio financeiro e cláusula terceira do preço do 6 termo aditivo. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.901.822,30. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 054/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 160, de 20/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024 e nº 188, de 27/09/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 054/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Internato de Medicina de Urgência e Disciplinas do eixo urgência para atuação em UPAS, Assistente-A/40h Unanimidade de votos - NÃO HOUVE APROVAÇÃO - . Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN .SAMU e Hospitais de Urgência da rede da SMS e SESAP e no LabHab (23077.169763/2024-61) . . . . . . Internato de Medicina de Urgência e Disciplinas do eixo urgência para atuação em UPAS, Auxiliar/40h Unanimidade de votos 1º DÉBORA LOPES EMERENCIANO 8,94 . . .SAMU e Hospitais de Urgência da rede da SMS e SESAP e no LabHab (23077.169764/2024-14) . . . . . . .Departamento de Medicina Clínica - Campus de Natal/RN .Hematologia (23077.169748/2024-13) .Auxiliar/20h .Unanimidade de votos .1º .FRANK CAVALCANTI BAHIA FILHO .8,15 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca para selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). Pretende-se com o chamamento público, receber propostas até 25 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital foi disponibilizado, junto aos seus anexos, em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huab- ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Santa Cruz/RN, 3 de fevereiro de 2025. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO Gerente Administrativo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 891727. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do convênio até 14/02/2026. Ajustar o valor dos custos operacionais, constantes na cláusula quinta, considerando a nova vigência. Valor Total: R$ 984.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2025 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973499, Nº Processo: 23078525115202490, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 94391901000103, Objeto: O presente Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) visa à qualificação da infraestrutura e das atividades de inovação em ensino, pesquisa e extensão, ampliando o que já é desenvolvido pela Faculdade de Medicina (FAMED). Este PDI é composto por ações e metas, e reveste-se de importância por propor melhorias mensuráveis na Instituição para o cumprimento eficiente e eficaz de sua missão. Além disso, está em sintonia com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2026 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atende à legislação pertinente e, em particular, atenta ao determinado no Acórdão número 4641/2010 - 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União. Administração: aperfeiçoamento de práticas de gestão de conhecimento de comunicação, modificações na infraestrutura, renovação e qualificação de seus atores, tendo como meta os modernos preceitos da gestão pública. Melhoria da comunicação interna. Acadêmicos: estratégias de qualificação do ensino, da pesquisa e da extensão com vistas à excelência e ao padrão internacional; Inovação e tecnologia: produção e divulgação científica qualificada, fortalecimento de cooperação com grupos de pesquisa nacionais e internacionais, produção de patentes com impacto na saúde; Impacto social: formação de profissionais qualificados com capacidade para a resolução de problemas de saúde, formação e educação continuadas, acesso à informação em saúde, estímulo às iniciativas de educação à distância, fornecendo à sociedade respostas às suas demandas; Esses objetivos se interligam para permitir uma compreensão do todo que forma a Faculdade de Medicina e a torna uma instituição capaz de responder às expectativas. São propósitos dinâmicos: devem ser avaliados, repensados, reestabelecidos durante toda a trajetória., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 2.499.990,00, PTRES: 230274, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE003233, Valor: R$ 10,00, PTRES: 230274, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030, Data de Assinatura: 03/02/2025, Signatários: Concedente: CA R LO S ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: RICARDO MACHADO XAVIER CPF nº *.511.470-. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90503/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078560782202419. , publicada no D.O.U de 08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e limpeza 1 para o Almoxarifado Central da UFRGS. Novo Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pro Reitor Proplan (SIDEC - 03/02/2025) 153114-15311-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078559544202380. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 03/02/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23079.201221/2022-17. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; Alterar o endereço da contratada, antes informado como Rua Conselheiro Sinimbu, nº 188, Bloco C, Perissê, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.613-270, para Rua Maria Francelina Barroso, nº 109, Conego, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.621-300, de acordo com a sexta alteração do contrato social da empresa. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.440,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 23079.059357/2016-61. Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Contratado: 42.288.886/0001-60 - CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA (CEPEL). Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto formalizar: 1.1.1. A redução da área descrita nas subcláusulas 1.2 e 1.3 do contrato de cessão de uso oneroso nº 209/2022, cedida pela UFRJ ao CEPEL, e os reflexos dela decorrentes; 1.1.2. A dilação de prazo para o cumprimento da obrigação estabelecida pela subcláusula 6.2 do contrato de cessão de uso oneroso nº 209/2022.. Vigência: 31/01/2025 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.121.152,20. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23079.203723/2023-55. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem a finalidade específica de: prorrogar o prazo de vigência contratual