DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400066 66 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo período de 03 (três) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.339,43. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23082.001489/2024-55. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 46.755.569/0001-68 - NPK COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato no 33/2024, em face do aumento do preço do quilograma do farelo de soja no mercado, passando de R$ 2,78 para R$ 2,98, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da lei no 14.133, de 2021. Valor do termo aditivo: R$ 2.830,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.037318/2018-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão antecipada consensual do contrato nº 22/2019, serviços de cobertura securitária (seguro), para assegurar vidas dos estagiários dos cursos de graduação da ufrrj e do colégio técnico da ufrrj, em razão da conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Pelo presente termo o contrato 22/2019 terá vigência até 17/01/2025 e ficará rescindido após esta data.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.015864/2024-08. Inexigibilidade Nº 132/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 (INDETERMINADO) . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.017727/2024-55. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção dos sistemas de impermeabilização no campus da UFERSA em Angicos/RN, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 331.073,15. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.017725/2024-12. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção dos sistemas de impermeabilização no campus da UFERSA em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 761.373,85. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.014728/2024-28. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção dos sistemas de impermeabilização no campus da UFERSA em Caraúbas/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 347.662,47. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.014729/2024-98. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção dos sistemas de impermeabilização no campus da UFERSA em Pau dos Ferros/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 357.398,17. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23091.007787/2023-34. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº RN000192/2024, em 23 de maio de 2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.668,80. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063628/2024-54. Dispensa Nº 336/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Modernização do espaço físico do Centro Socioeconômico para acessibilidade e sustentabilidade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e eventos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 259/2023. Nº Processo: 23080.064201/2023-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 5/2025/DDP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, e o processo nº 23080.003058/2025- 24, torna pública a retificação do Edital nº 003/2025/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 22 de 31/01/2025, Seção 3, página 77: 1. Onde se lê: 1.3.2.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE. (48) 3721-3348. E- mail: [email protected]. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/ Leia-se: 1.3.2.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE. (48) 3721-3348. E- mail: [email protected]. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/ 2. Onde se lê: 3.2.1.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE Campo de conhecimento: Educação Matemática (...) Requisitos: Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em Matemática e Mestrado ou Doutorado em Ensino de Matemática ou Educação Científica e Tecnológica ou Ensino de Ciências e Matemática ou Educação Matemática. Leia-se: 3.2.1.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE Campo de conhecimento: Educação Matemática (...) Requisitos: Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em Matemática e Mestrado ou Doutorado em Ensino de Matemática ou Educação Científica e Tecnológica ou Ensino de Ciências e Matemática ou Educação Matemática ou Educação. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2025 publicado no D.O de 2025-02-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2025 a 20/02/2025. . Leia-se: Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. onde se lê: o prazo de vigência, previsto na clausula quinta do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025. . Leia-se: o prazo de vigência, previsto na clausula quinta do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 21 de fevereiro de 2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081008265202565. Objeto: Registro de preços para Instalação e Manutenção de condicionadores de ar para o campus da UFSM em Santa Maria/RS e de instalação para o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/02/2025) 153164-15238-2025NE999999