DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.017810/2023-15. Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é aquisição de equipamento médico (videoendoscópio), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 097/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 1.909.502,90. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.022337/2024-61. Pregão Nº 90076/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados continuados sem mão de obra de locação de veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico tradicional n .º 90076/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 232.999,20. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.025998/2024-48. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de camas elétricas para o hu, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 1.718.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530001645202533. Objeto: Contratação de equipamentos para análises dos exames específicos da triagem neonatal biológica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/02/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.021703/2024-19. Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJ F. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de peças para realização de manutenção corretiva do raio-x altus st para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23765.010842/2023-28. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de almoxarife diurno - 44 horas, acarretando impacto financeiro de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) sobre a parcela mensal, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce; o ajuste dos valores dos postos de trabalho em decorrência da alteração da rubrica equipamentos.. Vigência: 01/02/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.626,32. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.852.525/0001-32, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 004/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0068/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2022NE000939. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OY237415390BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora/MG, 3 de fevereiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23819.003910/2024-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 27.055.841/0001- 52 - CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT. Objeto: Retificar o item 3 do termo de comodato nº 15/2024, conforme abaixo: onde se lê: o prazo de vigência deste termo de comodato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 17 de janeiro de 2025 e encerramento em 17 de janeiro de 2026 podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se: o prazo de vigência deste termo de comodato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 17 de janeiro de 2025 e encerramento em 17 de janeiro de 2027 podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23539.016796/2021-82. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.585,20. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.000887/2025-20. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90031/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81. João Pessoa- PB, 3 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.037339/2024-74. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90036/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90036/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.027602/2024-17. João Pessoa-PB, 3 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90107/2024 A A Z Saúde Com. de Prod. Médicos e Hosp. Ltda.Cnpj: 17.238.455/0001-42 Item: 11,13,21,23,24,26,27 e 28 Valor Total: R$ 3.809,00 Rinamed Com. de Materiais Médicos Hosp. Ltda Cnpj: 03.583.301/0001-83 Item: 17 Valor Total: R$ 553,50 Valor GLOBAL: R$ 4.362,50 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 03/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.015619/2024-71. NOTIFICADA: UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA - CNPJ 33.851.567/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração