DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/02/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Processo: 23820.017302/2024-44. Modalidade: CO N T R AT O DE PESQUISA CLÍNICA. Patrocinadora: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Instituição: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago. Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA-FAPEU. Objeto: Termo Aditivo ao contrato e condução de projeto de pesquisa, intitulado "REGISTRO DA DOENÇA DE FABRY -REGISTRY". Data de Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 30/11/2024 - 30/11/2027 Florianópolis, 29 de janeiro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23820.007064/2024-69. Modalidade: CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA . Patrocinadora: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS. Instituição: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago. Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA-FAPEU. Objeto: Contrato de Pesquisa Clínica do protocolo intitulado "ESTUDO CARDIOX TRAIL". Data de Assinatura: 15/01/2025. Vigência: 15/01/2025 - 31/12/2026. Florianópolis, 29 de janeiro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820017437202418. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos dos subgrupos de Contrastes Radiológicos - Meios de Contraste, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820018690202481. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE com o fornecimento de cabos para o item 26 (165292 - Kit de Monitorização de Pressão Invasiva), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23820.007064/2024-69. Modalidade: CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA . Patrocinadora: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS . Instituição: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago. Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA-FAPEU. Objeto: Contrato de Pesquisa Clínica do protocolo intitulado "ESTUDO CARDIOX TRAIL". Data de Assinatura: 15/01/2025. Vigência: 15/01/2025 - 31/12/2026. Florianópolis, 29 de janeiro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.001453/2025-05. Pregão Nº 90093/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa habilitada e especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais itens que forem necessários para execução dos serviços nas dependências do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), a exemplo de: demolições, substituição de forros, paredes de gesso, alvenaria, instalações em geral, instalação de "bate-macas", portas, pisos, entre outros serviços de adaptação de infraestrutura, etc, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 2.657.633,7252. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1416509 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156793 SEI HCPA 23092.014485/2024-18 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0928/24 Nome do Contratado: MAGNUM CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA. Nº CNPJ: 97.004.360/0001-01 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Reciclagem do Curso de Formação de Vigilantes, Curso de Defesa Pessoal e Treinamento complementar de tiro. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 48.980,18 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 30/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rogério Pawlowska Da Rocha CPF: .806.700-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1415917 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156900 SEI HCPA 23092.015214/2024-80 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0970/24 Nome do Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Nº CNPJ: 04.198.254/0001-17 Objeto: Aquisição De Assinaturas Anuais Do Software Sketchup Pro. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 25.560,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 30/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Roberto da Silva Abrahão CPF: .352.591-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157380 SEI 23092.001288/2025-10 - CONJUNTO AUTOTRANSFUSÃO ADULTO - BOWL 225ML Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505208 de 30/01/2025 Autorização: 31/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação:03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157365 SEI HCPA 23092.000626/2025-04 - MANUTENÇÃO NO ECÓGRAFO MARCA PHILIPS MODELO AFFINITI70G NS BZ720F1738 PATRIMÔNIO: 328095. Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 2.811,7400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1415404 AO CONTRATO Nº 0659602 Contratada: A & P FORMULAÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 29.129.366/0001-47 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 148087 SEI HCPA 23092.011257/2021-43 Data da assinatura: 31/01/2025 Empenho: 2025NE500318 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0659602, que tem como objeto a prestação de serviços de manipulação de colírio de soro autólogo (CSA), por mais 12 meses, a partir de 07 de março de 2025; Reajustar o valor no percentual de 4,83%. A garantia sofrerá acréscimo de R$216,40, passando de R$4.480,00 para R$4.696,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fernanda Pan : . 124.290-.