DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23, de 09/08/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: VALTER ROBERTO SILVERIO. CPF: XXX.322.078-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante Sênior por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 22.377,72 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Titular E, nível 1/Único, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - VALTER ROBERTO SILVERIO - Contratado. Data da assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-PV Contrato nº 08/2025-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ROGERIO ROSSI. CPF: XXX.093.688-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - ROGERIO ROSSI - Contratado. Data da assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025-PV Contrato nº 09/2025-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49, de 18/08/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SÉRGIO DUARTE JULIÃO DA SILVA. CPF: XXX.314.838-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - SÉRGIO DUARTE JULIÃO DA SILVA - Contratado. Data da assinatura: 03/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Institut National de la Recherche Scientifique - INRS. OBJETO: cooperar no desenvolvimento de pesquisa e ensino em campos de interesse mútuo, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.023572/2024-90. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA, Luc-Alain Giraldeau, Diretor Geral do INRS e Isabelle Delisle, Diretora Cientifica do INRS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005019307202415. Objeto: Aquisição de mobiliários de acessibilidade da UFGD.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 03/02/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026658/2024-35. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do Núcleo de Extensão da Vila Embratel (NEVE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.057152/2024 . Objeto: Cateter totalmente implantável, diâmetro 6,5 fr (+/-0,5 fr); com conexão para reservatório subcutâneo para acesso venoso de longa permanência; estéril; radiopaco; reservatório (ou port): dispositivo com câmara de infusão recoberta superiormente por membrana de silicone e corpo resistente a perfuração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em caráter de urgência em benefício I.L.D.N, leito 1236B da Unid.Presidente Dutra, portadora de Doença de Crohn Declaração de Dispensa em 31/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 31/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.368,90. CNPJ CONTRATADA : 33.486.199/0001-69 NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 03/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90081/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523050245202460 . Objeto: Aquisição de insumos diversos tipo - STENT RECOBERTO PARA AORTA 18X48 mm; BALÃO 20X40mm; BAINHA 16 fr; BALAO 15X40mm e SISTEMA DE FECHAMENTO ARTERIAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visando atender à demanda direcionada ao atendimento imediato da paciente que necessita de procedimento cirúrgico Declaração de Dispensa em 03/02/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 03/02/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA. (SIDEC - 03/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90009/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.054764/2024-05 OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (lentes intraoculares e esfera de muller), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Dispensa de Licitação e seus anexos. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/02/2025 ÀS 09H00, ATÉ 05/02/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís - MA, 3 de fevereiro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097824/2024-77. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 31.050,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.003058/2021-45. Espécie: 2° Termo Aditivo de vigência ao Contrato n° 006/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 006/FUFMT/2021. Assinatura: 31/01/2025. Vigência: até 09/02/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão - Reitor em Exercício da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.041618/2023-21. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, do Contrato nº 072/FUFMT/2023. Assinatura: 28/01/2025. Vigência: até 30/09/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em exercício da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23104.001234/2022-25. Pregão. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21.01.2025 e término em 20.01.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.197.349,60. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).