DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.073,76. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Nº de Processo: 23116.015978/2024-50.Partícipes: Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG e Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.Objeto:" PNAB - Operacionalização São Lourenço do Sul". Vigência : De 12 (meses). Data da assinatura: 07/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.018640/2024-19. Dispensa Nº 217/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar serviço de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto de "Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 04 turmas em cursos de licenciatura em Licenciatura em Educação Especial Intercultural Indígena e Pedagogia Intercultural Indígena, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR - Edição Equidade em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 1.976.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.023574/2023-18. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para 2ª etapa da reforma do prédio da Agronomia e construção do laboratório de produção vegetal e museu solos da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.929.133,67. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001336/2025-94. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio em secretaria (auxiliar de escritório com acúmulo de função de auxiliar de Website), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 62.720,04. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 2/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039398/2024-98. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23112.000402/2022-66. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23112.112304/2019-75. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.646,84. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS - EDITAL Nº 74/2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 2002, de 10/11/2016, publicada no DOU de 23/11/2016 e Portaria GR nº 469 de 01/11/2017, publicada no DOU de 09/11/2017; CONSIDERANDO o Processo 23112.037352/2023-53; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 09/02/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Ensino de Filosofia, objeto do Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 (código 07423.26), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL N° 102 - DPE/PROEST/UFT, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL - NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest), no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em situação de ausência de prestação de contas, de acordo com os termos a seguir: 1 DA FINALIDADE E PRAZO 1.1 Considerando o disposto no Edital de seleção do Programa de Inclusão Digital (PDigital) e a finalidade da concessão do auxílio, a prestação de contas é requisito obrigatório. Em cumprimento à finalidade do Programa, a Proest INFORMA aos (às) estudantes relacionados no Anexo I desta notificação, da situação de pendência com a prestação de contas do PDigital, ofertando-lhes a possibilidade de regularizar a situação com a Assistência Estudantil. 1.2 Desta forma, notifica-se para apresentação de defesa ou devolução do valor recebido no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta notificação, em observância à ampla defesa e ao contraditório. 1.3 Caso opte por se fazer representar, o representante deverá apresentar procuração assinada, com firma reconhecida, ou o documento original do beneficiário para que um servidor da UFT possa realizar a conferência com o original. Informamos ainda que o processo continuará independentemente de sua manifestação. 1.4 Acrescenta-se que, realizada a notificação para pagamento, a não quitação do débito importará na inscrição em Dívida Ativa da União e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a execução judicial. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Faz parte deste edital o seguinte anexo: Anexo I - Relação dos (as) Estudantes Notificados (as). KHERLLEY BARBOSA Pró-Reitor de Assistência Estudantil ANEXO I Relação dos (as) Estudantes Notificados (as) . .Nome .Matrícula .Campus . .Marcelo Conceição Soares .2018210282 .Arraias . .Márcio Xavito Apinagé .2016112179 .Tocantinópolis . .Marcos Venicio Pereira Nunes .2018214398 .Porto Nacional . .Michel Kleiton Saraiva Melonio .2018110197 .Tocantinópolis . .Michele Rodrigues Costa .2019111254 .Tocantinópolis . .Paulo Fernando Sitmoru Xerente .2018214254 .Porto Nacional . .Rai Wakukeda Silva Xerente .2019213334 .Porto Nacional . .Renata Luciano Rodrigues .2016213584 .Araguaína . .Rikelme da Silva Santos .2019112083 .Tocantinópolis . .Roberto de Sousa Cirilo Gomes .2016110982 .Porto Nacional . .Rodrigo de Souza Vieira .2019112038 .Porto Nacional . .Romário Sapkakõ Xerente .2018113461 .Porto Nacional . .Romário Srowasde Xerente .2015213820 .Miracema . .Romilda Pereira da Silva .2019110261 .Tocantinópolis . .Rosielda Genoveva Nascimento Nunes .2020112107 .Tocantinópolis