DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 23114.011752/2018-00. Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos, supressões, rejustamento de preços e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato 071/2019. Vigência: 29/01/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.957.789,59. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 154/2023. Nº Processo: 23114.914224/2023-13. Pregão. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 154/2023 por 12 meses a partir de 06/02/2025. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.896.109,20. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 78/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - FLORESTAL. 1.1. Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 78/2024 - Área: Fruticultura, Organografia e Sistemática de Culturas Agronômicas (23114.918097/2024-11). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Fernanda Miranda de Oliveira .7,49 .1º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952450. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. Prorrogar o prazo de vigência do dia 15/02/2025 até o dia 16/05/2025, conforme art. art. 35, inciso XXIV, da portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 175.991,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2025 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*, Convenente: ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO, CPF nº .746.977-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941758. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.083.753,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/09/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 945168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.652.448,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2023 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.074451/2024-57. OBJETO: desenvolvimento do Programa de Extensão Central de Línguas. RECURSOS: inscrições e mensalidades. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.000458/2025-13 - Contrato de Doação 610/24; 23117.000343/2025-29 - Contrato de Doação 376/24; 23117.056315/2024-85 - Contrato de Doação 201/24; 23117.000513/2025-75 - Contrato de Doação 586/24; 23117.000621/2025-48 - Contrato de Doação 561/24; 23117.000597/2025- 47 - Contrato de Doação 574/24; 23117.085049/2024-06 - Contrato de Doação 541/24; 23117.000324/2025-01 - Contrato de Doação 585/24; 23117.000265/2025-62 - Contrato de Doação 572/24; 23117.000858/2025-29 - Contrato de Doação 607/24; 23117.001417/2025- 44 - Declaração Simplificada 6025784; 23117.003528/2025-95 - Contrato de Doação 557/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941458/2023. Processo n. º 71000.032189/2023-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube - CNPJ: 04.433.963/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941458/2023. Vigência: 04/09/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EMMANUEL GARCIA - Presidente da Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº 930972/2022. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001- 74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, CNPJ nº 17.543.402/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fo m e n t o nº 930972/2022, conforme permitido nos art. 55 e 57 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 43, inciso I, alíneas 'a' e 'c' do Decreto n.º 8.726/2016 até 31/03/2025, para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Vigência: 30/06/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela. Processo: 71000.016968/2022-10. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Fomento nº 966747/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO CRIANÇA SANTA MARIA - CNPJ: 43.999.350/0001-16. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "INSTITUTO CRIANÇA SANTA MARIA - 966747/2024". Vigência: 27/12/2024 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.487-, Convenente: CESAR DA CONCEIÇÃO - CPF: *. 526.821.-. Processo: 71000.053510/2024-11. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.000056/2024-19. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da superintendência regional de administração no estado do acre - SRA/AC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 492.987,14. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 258/2025/PGFN/CAFIN/ da Septuagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 94.378.620,22 (noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004139/2024-51. DATA CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Estado do Acre na qualidade de convenente, representado pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Estado do Acre a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo Estado do Acre 31/01/2025; b) pela PGFN: 03/02/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS Substituto, e pelo Estado do Acre, CNPJ nº 63.606.479/0001-24, a senhora Janete Melo D'Albuquerque Lima de Melo, Procuradora-Geral do Estado do Acre.