DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.775,92. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 10280.728158/2023-05. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 31,81% (trinta e um inteiros e oitenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 27/01/2025, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/01/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.024,99. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170217 Nº Processo: 10283.723389/2021-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 04/2022, trata-se de rescisão amigável, pois foi realizada nova contratação para essa mesma atividade, abrangendo todas as localidades dos postos da srrf02, para os serviços continuados de vigilância orgânica, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, inclusive o posto referente a este contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.720565/2022-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 04/2022, trata-se de rescisão amigável, pois foi realizada nova contratação para essa mesma atividade, abrangendo todas as localidades dos postos da srrf02, para os serviços continuados de vigilância orgânica, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, inclusive o posto referente a este contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 13075.153342/2023-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação de contrato firmado com a ENEL para fornecimento de energia elétrica na ALF/FOR pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.170,22. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170028 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10320.729872/2020-46. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/02/2025 a02/02/2026.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.221,72. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170028 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10320.729872/2020-46. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuaçaõ de preços em razão da publicaçaõ de nova convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/02/2021 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.221,72. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares e de condução de veículos oficiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro e motorista). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIDEC - 03/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/001/2025 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0001/2025. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétrico/eletrônico/informática/telefonia, peças de veículos e outras mercadorias conforme o edital e a relação de lotes. RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 27/02/2025, às 9 horas; até 10/03/2025, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 25/02 e 26/02/2025, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 11/03/2025, às 10 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Ed i t a l . CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: [email protected] e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual- leilao/manual-do-licitante.pdf ELAINE LUIZ COSTA Agente de Contratação - ALF/RJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE PARDINHO/SP - 2025 Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de PARDINHO/SP, CNPJ nº 46.634.150/0001-58. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico -fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Pardinho/SP, o(a) Sr(a) Cristiano Camargo Moreira. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 13888.720133/2020-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Processo nº 13888.720.133/2020-61. Sub-rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí; Sub-rogante:Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal. Objeto: Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato DRF/PCA 01/2020, referente à sub-rogação total do contrato para a SRRF08, em função da reestruturação da 8ª Região Fiscal, conforme Portarias SRRF08 nº 479 e 480, ambas de 20 de fevereiro de 2024.. Vigência: 22/01/2020 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.152,97. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032456125202441. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de transporte com fornecimento de veículo e mão de obra (motorista), em vans, micro-ônibus e ônibus executivos, para deslocamentos dentro do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/02/2025 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733, 11º Andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA Chefe Substituto Dipol/srrf08 (SIASGnet - 03/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720213/2022-35, resolve: Tornar público que foi aplicada à CAIO CESAR SIMOES SIQUEIRA, CPF nº 036.xxx,xxx-32, com fundamento no Art.87, II da Lei 8.666/93 e no item 11.1.3 do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação. Curitiba, 31 de janeiro de 2025. EDSON ANDRÉ COELHO LEVINSKI