DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.463.564,40. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.661065/2024-17. Dispensa Nº 23/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - R J. Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da superintendência de seguros privados - susep, por meio de aplicativo que permita acesso à solicitação de transporte terrestre "sob demanda", de caráter não exclusivo, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .951956/23 .M C I DA D ES .PM Assis Chateaubriand/PR .Altera contrap: R$ 70.226,00 .T Aditivo:31/01/2025 . .927930/22 .M DA S C F .PM Manhumirim/MG .Altera contrap: R$ 955,96 .T Aditivo:31/01/2025 . .961494/24 .MIDR .PM Coronel Pilar/RS .Altera contrap: R$ 165.764,40 .T Aditivo:31/01/2025 . .925367/21 .MAP .ESTADO DE MATO GROSSO/MT .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:31/12/2025 . .913694/2021 .M C I DA D ES .ITARARÉ/SP .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:31/01/2025 . .910423/21 .MAP .PM VALENTE/BA .Alteração da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS V E DAÇÕ ES .T Aditivo:31/01/2025 . .925445/21 .MAP .PM ANTONIO A L M E I DA / P I .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .927864/22 .MTUR .PM Constantina/RS .Exclusão do item II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA- DAS VEDAÇÕES e Alteração da Clausul .T Aditivo:30/01/2025 . .939797/22 .M C I DA D ES .PM Charrua/RS .Exclusão do item II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA- DAS VEDAÇÕES e Alteração da Clausul .T Aditivo:31/01/2025 . .940653/23 .MTUR .PM Quinze de Novembro/RS .Altera contrap: R$ 250,00 .T Aditivo:31/01/2025 . .891147/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:31/01/2025 . .890280/19 .MTUR .PM Itacurubi/RS .Altera contrap: R$ 79.083,57 .T Aditivo:30/01/2025 . .921428/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:31/01/2025 . .949512/23 .MIDR .PM Barão/RS .Altera contrap: R$ 71.594,00 .T Aditivo:31/01/2025 . .1085954-08 .MAP .PM Fortim/CE .Alt CP R$ 557.681,32 .T Aditivo: 31/01/25 . .961499/24 .MIDR .PM Taquara/RS .Altera contrap: R$ 18.930,29 .T Aditivo:31/01/2025 . .1066075-30 _ 887958/19 .MTUR .PM Rondon do Pará/PA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .970235/24 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Inclusão do subitem VI no item a) da CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 29/01/2025 . .925661/21 .MAP .PM MONTE ALEGRE DO P I AU I / P I .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .0424446-49/14 .M C I DA D ES .PM Belford Roxo/RJ .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:31/01/2025 . .831477/16 .M ES P .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera contrap: R$ 754.019,01 .T Aditivo:29/01/2025 . .853550/17 .M ES P .PM Carnaubal/CE .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:30/01/2025 . .944251/23 .M ES P .PM Jaguaribara/CE .Altera contrap: R$ 20.879,99 .T Aditivo:30/01/2025 . .866104/18 .M C I DA D ES .PM Paulista/PE .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:31/01/2025 . .934223/22 .M C I DA D ES .PM Imbé/RS .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:30/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.245,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO FORMOSO - IPCF - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores SEMASA-SERV. MUN. SAN. AMB. S.ANDRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.094,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.716,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVINIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.828,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 01/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO VICENTE/RN. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.227,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema RF1CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.221,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ALEGRETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.573.926,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 555.892,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.647,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREVIS - INST PREV MUN SAO JOAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.481,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS DORNELAS LTDA, CNPJ: 29.916.846/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CANAL MORAIS LTDA, CNPJ: 08.818.458/0001-64;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Tiago Lobo Favoretto Pereira de Souza, CPF, 006.xxx.xxx-93, Ex-Prefeito do Município de Faina, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1062355-30/2018/M C I DA D ES , para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada, concluir o objeto, bem como a efetiva apresentação de prestação de contas encerrou em 26/11/2024. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada., apresente defesa ou devolva o valor de R$ 756.709,85 (data inicial de cálculo 10/01/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial