DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400089 89 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo Aditivo de Rerratificação Contratual A União Federal, na qualidade de REPASSADOR, por intermédio do Concedente Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.378.257/0001-81, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 06/03/1970, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e suas alterações, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, e Município de CENTRO NOVO DO MARANHAO - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.323/0001-07, na qualidade de RECEBEDOR no Termo de Compromisso nº 967377/2024/FNDE/CAIXA, representados neste ato pelos abaixo assinados, celebram o presente Termo Aditivo de Rerratificação, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇ ÃO 1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a rerratificação do(s) dado(s) constante(s) no(s) item(ns): CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, Subcláusula primeira e a CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA do Termo de Compromisso nº 967377/2024/FNDE/CAIXA, de 11/10/2024, realizado segundo os termos do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que passa(m) a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA Subcláusula primeira. O RECEBEDOR deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, até o dia 11/07/2025. CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA Este Termo de Compromisso terá vigência até 30/09/2028, podendo ser prorrogada, por solicitação dos partícipes, devidamente fundamentada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. CLÁUSULA QUARTA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS SEGUNDO A LGPD Em observância aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD Lei 13.709/2018, os signatários autorizam a divulgação de seus dados pessoais constantes neste instrumento para fins de publicidade e transparência. E, por estarem assim justos e pactuados firmam este Instrumento, que será assinado pelas partes e pelas testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, em juízo e fora dele, sendo extraídas as respectivas cópias, que terão o mesmo valor do original. Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes, que deve ocorrer dentro da vigência do Termo de Compromisso objeto deste Termo Aditivo. São Luís, 30 de janeiro de 2025 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS Gerente de Filial GIGOV São Luís Prefeito Municipal GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CALIFORNIA CONSTRUÇÕES LTDA.., CNPJ: 03.305.727/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de cinco unidades habitacionais no Residencial Bandeira, em Guapó/GO. Contratação 0010/2025. Data de assinatura: 10/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 39.500,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0010/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 00748/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto South Summit Brazil 2025. Contratada: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA, CNPJ nº 45.383.016/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/01/2025 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 19/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.2120.0/2024. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da Agência Araquari/SC em seu novo endereço, na Rua Coronel Almeida, nº 117, Centro, Araquari, SC. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: GUMS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 32.929.367/0001- 80. Data de assinatura: 31/01/2025. Valor de aluguel mensal: R$ 27.000,00, a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60 meses. Processo: 5688.01.1814.0/2024; Contrato nº 617/2025; Fornecimento e instalação de hardware e software para o sistema de monitoramento predial incluindo controle de acesso, ajustes, hardwares (controladores, servidores, storages, workstations), softwares e licenças de uso para o novo sistema e para integração com o sistema atual que compõe o Centro Tecnológico Caixa (CTC), localizado no Setor de Indústrias Gráficas SIG, quadra 1, lotes 685/705 em Brasília-DF; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 4.919.726,05 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil, setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos); Licitação Caixa nº 377/5688-2024; Vigência: 24(vinte e quatro) meses do dia 10/02/2025; Data de assinatura 30/01/2025. Proc. Adm 5688.01.0717.1299/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FUTURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA; 21.590.929/0001-98, contrato 00356/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1300/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CAIXA MAX LTDA; 47.976.336/0001-58, contrato 00781/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1301/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PORTAL BRASIL NEGOCIACO ES , VENDAS E CORRETAGENS LTDA ; 18.449.349/0001-70, contrato 00828/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1302/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GRI NEGOCIOS E FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 50.089.478/0001-08, contrato 00831/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1303/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SO NEGOCIOS RENTAVEIS LTDA; 24.274.594/0001-97, contrato 00834/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1304/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CLEA REGINA COSTA FERREIRA CONSULTORIA; 19.895.220/0001-59, contrato 00840/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1305/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VOLPE SOLUCOES IMOBILIARIAS E INVESTIMENTOS LTDA; 14.292.845/0001- 02, contrato 00844/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1306/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CASA SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA ; 02.960.215/0001-80, contrato 00875/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1307/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JANE NEGOCIOS E IMOBILIARIA LTDA; 46.265.731/0001-60, contrato 00885/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1308/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: L.B. ALVES IMÓVEIS; 11.740.662/0001-14, contrato 00888/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1309/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EXITO INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ; 27.317.274/0001-65, contrato 00908/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1310/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BARROS FILHOS IMOVEIS LTDA; 01.335.342/0001-25, contrato 00938/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1311/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AYRTON PEREIRA DA SILVA ; 34.703.896/0001-97, contrato 00945/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1312/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SUPORTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME ; 17.091.586/0001-40, contrato 00946/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1313/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOVENDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 13.368.956/0001-92, contrato 00958/2025 ; CR 0717/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 801/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa Catarina, região de Chapecó; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0408/2024 CECOT / B H ; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2069.0/2024; Valor Global: R$ 9.752.406,48 (nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 31/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 0833/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item I - Campo Grande; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0404/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2045.0/2024; Valor Global: R$ 18.021.694,92 (dezoito milhões, vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 30/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.1131.01/2024, Licitação caixa 272/2024; Contrato nº 00248/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução tecnológica que suporte operações para gerenciamento do risco de mercado na administração e/ou gestão de fundos de investimento, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente provisionado pela contratada, contemplando a implantação e a sustentação da solução, para atendimento das demandas CAIXA ASSET ITEM II; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MAPS S.A. SOLUCOES E SERVIÇOS, CNPJ: 04.248.244/0001-49; Valor Global: R$ 2.819.999,96 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência: 30/01/2025 à 29/01/2027. Data de assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 5688.01.0966.01/2024, Licitação Caixa 335/2024; Ata de Registro de Preços nº 0749/2025; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação com foco nos segmentos de Experiência do Cliente (CX) e Experiência do Usuário (UX), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FÓTON INFO R M ÁT I C A S.A., CNPJ:38.022.174/0001-28; Valor Global: R$ 168.586.580,83 (cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos); Data de assinatura: 31/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar de 31/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 30/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0083.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, Item Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 25/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0030, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1853.0/2024; Contrato nº 614/2025; Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/GO, localizadas no estado de Goiás; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 6.468.500,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 359/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 31/01/2025.