DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10283.100034/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - am000344/2023.. Vigência: 15/02/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.728,92. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11597.100511/2020-36. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000668202497. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, para atendimento dos veículos oficias que compõem a frota da SRA/PA, SRTB/PA, SPU/PA, PFN/PA, PSFN/STM, PSFN/MBA e CGU/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO Superintendente Regional No Pará (SIASGnet - 03/02/2025) 170214-00001-2024NE000015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.000739/2024-71. Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento e distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.898.600,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.013845/2024-70. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038456.2025. Dispensa de Licitação nº 697/2025. Contratada: Orbenk Serviços de Segurança Ltda. CNPJ: 14.576.552/0001-57 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, armada, com a disponibilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos, nas dependências da Dataprev Santa Catarina. Valor Total: R$ 143.859,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Data da Assinatura: 30/01/2025. Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44101.000071/2019.68; Contrato nº 01.030642.2020; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o seu prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir de 03/02/2025. Do preço: R$ 33.020,82 (trinta e três mil, vinte reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 02/02/2025; Fundamentação Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. Processo nº 44101.000071/2019.68; Contrato nº 01.030643.2020; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.; CNPJ: 05.872.814/0001-30. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o seu prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir de 03/02/2025. Do preço: R$ 33.250,02 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais e dois centavos). Data da assinatura: 02/02/2025; Fundamentação Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.003873/2024-41. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº70/2024. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 27.532.498/0001-90). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Heleno Chaves Monteiro, Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937267. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA AMAZONIATEC, CNPJ nº 27250267000193. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 90 dias. Valor Total: R$ 499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2025 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: RODRIGO BARBOSA HUHN, CPF nº .543.502-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965874. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 25206285000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 249.946,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/08/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960171. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA, CNPJ nº 10205079000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/07/2024 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGU A L DA D E RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963677. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/08/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965751. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: CENTRO CULTURAL CAPOEIRA ARUANDA, CNPJ nº 25227389000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/08/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGU A L DA D E RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964613. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA, CNPJ nº 07230884000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963437. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: SITAWI, CNPJ nº 09607915000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 378.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963710. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI, CNPJ nº 36242239000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/07/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGU A L DA D E RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963886. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/08/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963867. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA , CNPJ nº 02206174000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/08/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra