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Diário Oficial da União · 04/02/2025 · pág. 92

DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400092 92 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 8227.001309/2024-50, RESULTADO PRELIMINAR 5ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE PESQUISA MEMÓRIAS REVELADAS 2024-2025 De acordo com o constante no processo nº 08227.001309/2024-50, o Arquivo Nacional comunica o Resultado Preliminar da 5ª Edição do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas 2024-2025. RESULTADOS CATEGORIA I: ARTIGOS ACADÊMICOS . .I N S C R I Ç ÃO .P O N T U AÇ ÃO .R ES U LT A D O . .183 . .Eliminação conforme item 3.3.1 do edital: identificação da autoria. . .187 . .Eliminação conforme item 3.3.1 do edital: identificação da autoria. . .193 . .Eliminação conforme item 3.3.4 do edital: inadequação do formato. . .199 .24,8 .Aprovação . .207 . .Eliminação conforme item 3.3.1 do edital: identificação da autoria. . .210 .33,3 .Aprovação . .212 .31,2 .Aprovação . .213 .24,3 .Aprovação . .214 .33,8 .Aprovação . .216 . .Eliminação conforme item 3.3.4 do edital: inadequação do formato. . .220 . .Eliminação conforme item 3.3.1 do edital: identificação da autoria. . .221 .24,8 .Aprovação . .228 .33,2 .Aprovação . .229 .29,0 .Aprovação . .234 .25,5 .Aprovação . .237 . .Eliminação conforme item 3.3.1 do edital: identificação da autoria. . .239 .33,5 .Aprovação . .241 .33,7 .Aprovação . .244 .30,8 .Aprovação . .246 .23,2 .Aprovação . .247 .30,2 .Aprovação . .249 .23,8 .Aprovação . .251 .33,3 .Aprovação . .252 . .Eliminação conforme item 3.3.1 do edital: identificação da autoria. . .253 .34,5 .Aprovação . .255 . .Eliminação conforme item 3.3.4 do edital: inadequação do formato. . .256 .29,7 .Aprovação . .257 .25,2 .Aprovação . .258 .27,2 .Aprovação . .259 .27,3 .Aprovação . .273 .33,8 .Aprovação . .274 .27,0 .Aprovação . .276 .20,0 .Aprovação . .277 .25,8 .Aprovação . .278 .27,8 .Aprovação . .279 .31,8 .Aprovação . .281 .15,8 .Aprovação . .282 .22,0 .Aprovação . .283 .33,5 .Aprovação . .284 .16,2 .Aprovação . .290 . .Eliminação conforme item 3.3.1 do edital: identificação da autoria. . .294 . .Eliminação conforme item 1.3 do edital: artigo publicado anteriormente. . .295 .29,8 .Aprovação . .301 . .Eliminação conforme item 3.3.1 do edital: identificação da autoria. . .302 . .Eliminação conforme item 3.3.4 do edital: inadequação do formato. . .304 .24,8 .Aprovação . .305 .23,8 .Aprovação . .310 . .Eliminação conforme item 3.3.4 do edital: inadequação do formato. . .311 .28,7 .Aprovação . .315 .29,3 .Aprovação . .317 .24,0 .Aprovação . .319 .27,0 .Aprovação . .321 .27,0 .Aprovação . .322 .28,2 .Aprovação . .323 . .Eliminação conforme item 3.3 do edital: não apresentou original. RESULTADOS CATEGORIA II: MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO . .I N S C R I Ç ÃO .P O N T U AÇ ÃO .R ES U LT A D O . .179 .26,5 .Aprovação . .182 .33,7 .Aprovação . .196 .34,2 .Aprovação . .200 .27,7 .Aprovação . .201 .30,7 .Aprovação . .202 .25,5 .Aprovação . .206 .27,3 .Aprovação . .215 .29,2 .Aprovação . .218 . .Eliminação: não enquadramento na descrição do item 1.5 do edital . .219 . .Eliminação: não enquadramento na descrição do item 1.5 do edital . .222 .29,7 .Aprovação . .223 .26,3 .Aprovação . .225 .33,7 .Aprovação . .236 .26,2 .Aprovação . .238 .24,3 .Aprovação . .242 .25,2 .Aprovação . .262 .30,8 .Aprovação . .263 .30,3 .Aprovação . .268 . .Eliminação: não enquadramento na descrição do item 1.5 do edital . .270 .29,5 .Aprovação . .271 .34,3 .Aprovação . .272 .36,3 .Aprovação . .287 .34,7 .Aprovação . .289 .36,7 .Aprovação . .298 .35,3 .Aprovação . .303 .34,0 .Aprovação . .306 .36,3 .Aprovação . .307 .36,7 .Aprovação . .312 .29,7 .Aprovação . .316 .32,5 .Aprovação . .318 .34,0 .Aprovação RESULTADOS CATEGORIA III: PROJETOS PEDAGÓGICOS . .I N S C R I Ç ÃO .P O N T U AÇ ÃO .R ES U LT A D O . .217 . .Eliminação conforme item 3.3.4 do edital: inadequação do formato. . .240 .29,5 .Aprovação . .265 .36,0 .Aprovação . .267 .35,0 .Aprovação . .275 .22,8 .Aprovação . .285 .32,8 .Aprovação . .288 .38,2 .Aprovação . .313 .30,7 .Aprovação . .314 .26,5 .Aprovação MONICA LIMA E SOUZA Diretora-Geral do Arquivo Nacional SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000040/2025-55. Dispensa Nº 61/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - SRA/SC, SPU/SC, CGU-R/SC, PFN/SC e seccionais no estado de Santa Catarina e SRTE/SC e suas gerências e agências no estado de Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 833.365,68. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100442/2021-25. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a realização de novo processo licitatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 10880.101607/2020-53. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2025 a 30/04/2026.. Vigência: 31/01/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.089,24. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170069 Nº Processo: 10583.000909/2024-93. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de assistente administrativo i, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se e dos órgãos clientes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados mediante contratação indireta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 413.349,72. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).