DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400091 91 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2175/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada BARROS, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF) nº 12.724.830/0001-40; Vigência: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em: 29/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2172/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF) nº 10.742.977/0001-38; Vigência: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em: 29/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 1967/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA; CNPJ(MF) nº 05.030.452/0001-30; Vigência: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em: 29/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2097/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada AIDA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA; CNPJ(MF) nº 07.053.799/0001-23; Vigência: 29/02/2025 até 28/02/2026; Assinado em: 29/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 1885/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada ABDALLA & ABDALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF) nº 17.659.355/0001-90; Vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026; Assinado em: 29/01/2025. 2º Termo de Apostilamento para revisão de preços ao contrato 6950/2022, processo 5688.01.0097.0/2022, Pregão Eletrônico 235/5688-2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 54.083.035/0001- 60; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou definir pela CAIXA, em todo o território nacional, Valor estimado do dispêndio a contar de 01/07/2024: R$ 20.368.006,07; Novo Valor Global estimado: R$ 375.321.901,18, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 30/01/2025 AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/01/2025 do contrato de prestação de serviço nº 11155/2020 do Proc.: 7065.01.1995.1107/2019, firmado em 09/04/2020 com a empresa M&M AVALIAÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.066.874/0001-26, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS() Contrato nº 00856/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto VIII Festa da Semente Crioula e III Feira da Economia Solidária. Contratada: Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda, CNPJ nº 07.700.637/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025. Contrato nº 0832/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Assembleia de Verão. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS - FAMURS, CNPJ nº 88.733.811/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025. ()N. da Coejo: Republicado por ter sáido, no DOU de 31/01/2025, Seção 3, pág. 95, com incorreção. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1831/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1794/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86; para aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº 18750.015729/2024-49; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/01/2025; com vigência de 14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 3.922,50; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fe r n a n d o Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Altivo Eduardo de Freitas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1832/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1795/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e OGT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.370/0001-19; para aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº 18750.015730/2024-73; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/01/2025; com vigência de 14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 7.020,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Mario Cesar Cabral Teive Junior. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1834/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1799/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.451.234/0001-58; para aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº 18750.015733/2024-15; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/01/2025; com vigência de 14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 1.499,75; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Bruna Goretti Alves Lopes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90082/2024, promovido para aquisição de filmes de embalagens, o qual teve o objeto adjudicado às licitantes VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (itens 01 e 02), inscrita no CNPJ nº 79.687.588/0001-53 e VANPACK EMBALAGENS LTDA (itens 3 e 5), inscrita no CNPJ nº52.801.763/0001-35; o item 4, restou fracassado, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.006896/2024-07. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - Processo: 18750.006786/2024-37. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tintas de Segurança. Total de 22 grupos. Data da sessão: 18 de fevereiro de 2025, às 09:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219831/2025 UASG 806030 Contrato RG Nº 176826/2024. Processo Nº: 00008/2024. INEXIGIBILIDADE Nº: 00008/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de preços e alteração quantitativa dos Serviços de Suporte e Subscrição (S&S), e Serviços de "Accelerated Value Program Premium Support" (AVP), sob demanda. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor: R$ 1.059.002,08. Data da Assinatura: 30/01/2025. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 219829/2025 UASG 803100 Processo Nº SERPRO-PLI-2024/00018. CONCESSÃO DE USO Nº: 01042/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 93.011.104/0001-82 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SERPRO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Permissão de uso de área física do SERPRO Regional Porto Alegre à Associação dos Funcionários do SERPRO de Porto Alegre - AFUSPA. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2030. Data da Assinatura: 30/01/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/211552 Lote 30 - COMPRADOR: NATALLI ARAUJO LIRA - OBJETO: Lote 30: IMOVEL URBANO: uma Casa situada na Rua dos Ingás, 89, Lote 28, Quadra J, Vila São Domingos. município de Brejo da Madre de Deus - PE. Matrícula 13.267 do Cartório Único Ofício de Brejo da Madre de Deus - PE. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 22.950,00. ASSINATURA em: 13.01.2025. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE DISTRATO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público o distrato amigável, em 30.01.2024, do Contrato DGCO nº 00126/2022 junto à Contratada ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ., CNPJ nº 04.010.368/0001-981, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00065/2000, firmado em 30.01.2000; Favorecido: Irenaldo de Melo Celani; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.01.2026 e reajuste contratual; Fundamento Legal: art. 71 e art 69, inc. III da Lei 13.303/2016Valor: R$ 30.182.76. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 UASG 179085 Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG 179085 Objeto: Contratação de Consultoria Especializada nas metodologias de Experiência do Cliente (CX) e Sucesso do Cliente (CS) para suporte e desenvolvimento da implantação da cultura de Centralidade no Cliente e de um modelo de Gerenciamento do Sucesso do Cliente, de modo a oferecer a melhor experiência possível, promover o sucesso do cliente e estimular seu engajamento e fidelidade.. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90012-2025. cadastro das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Pregoeiro