DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 59052008429202115. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 867931. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº 05058458000115. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 606.388,99, Valor de Contrapartida: R$ 35.993,84, Vigência: 23/02/2025 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº .152.902-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.002855/2024-35. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratada: 80.378.052/0001-35 - INTERTECHNE CONSULTORES S. A.. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para realização de atividades de avaliação de segurança de barragens e assuntos correlatos, visando auxiliar a Superintendência de Fiscalização - SFI/ANA nas ações de fiscalização da segurança de barragens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 2.291.975,02. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, repasse, endosso, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo dentro deste o serviço o seguro viagem. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2025) 443001-44205-2025NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2025 DNOCS - 24/2025- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 24 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Produtores Rurais Comunitários do Borocotó-SE CNPJ 13.458.103/0001-41; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Porto da Folha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura: 31/01/2025. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Maria Josicleide dos Santos Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000373/2024-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000019/2024-12 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023 CEST-SE DNOCS- 10/2025 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 02/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Cooperativa dos Comerciantes e Trabalhadores da Indústria da Carne do Sol de Cedro de São João/SE CNPJ: 23.215.906/0001-29 Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 31/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Jeorge Alves, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000019/2024-12 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000269/2023-71 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2024 CEST-SE DNOCS- 09/2025 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 08/2024 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Curralinho/SE CNPJ: 01.966.717/0001-55 Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 31/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ray França Conceição, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000269/2023-71 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193005 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 59412.001346/2023-21. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/02/2025, encerrando-se em 14/02/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.900,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). contratual. por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01.03.2025, encerrando no dia 01.03.2026, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 12 meses contados a partir do dia 24/01/2025, conforme cronograma.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.915.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O SUPERINTENDENTE DA SUDENE, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, pelo art. 16, incisos IV e VI, do Anexo I ao referido Decreto, e tendo em vista o consoante dos autos do Processo nº 59336.001976/2024-36, resolve: Art. 1 Tornar público o resultado divulgado no Comunicado 1/2025, disponível na página https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovasuas/, conforme disponibilizado no Anexo. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL ANEXO Tabela 01 - Resultado Final do Chamamento Público 02/2024 . .Título do Projeto .Instituição Proponente .CNPJ da Instituição Proponente .Processo SEI .Nota Final (média) e Ranking de Classificação .Classificação Final . .IQS-CRAS e IQS-CREAS: Instrumentos de inovação no processo de avaliação no SUAS .Potere Social . 14.301.966/0001- 73 .59336.003976/2024- 71 .79,0 .Classificada . .AQUILOMBA PAIF: metodologias inovadoras para a oferta culturalmente adequada aos povos e comunidades quilombolas .Sênior Instituto de Educação em Gestão Pública . 37.758.097/0001- 06 .59336.004001/2024- 60 .77,5 .Classificada . .Fortalecimento da vigilância socioassistencial através da qualificação dos registros de atendimento e acompanhamento familiar nos serviços do SUAS, contemplando conhecimento territorializado de demandas e ofertas, áreas de desproteção, avaliação de resultados e qualificação dos profissionais do SUAS. .Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda . 08.582.479/0001- 23 .59336.004022/2024- 85 .72,5 .Classificada . ."Abordagem Social" .Green Code Inovação Tecnologia Ltda .04.721.065/0001- 87 .59336.003965/2024- 91 .63,3 .Classificada . .Plataforma Pólen AINovaSUAS .POLEN DESIGN LTDA. .50.720.941/0001- 78 .59336.003992/2024- 63 .28,8 .Desclassificada . .Projeto Fortalecendo Organizações. .AVOX SOCIAL E TECNOLOGIA LTDA .37.385.173/0001- 85 . 59336.003916/2024- 58 .26,3 .Desclassificada . . Projeto SIGISA - Sistema Integrado de Gestão Socioassistencial .WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Lt d a . .10.562.589/0001- 75 .59336.003934/2024- 30 .24,5 .Desclassificada . .Conexão Digital 60+: Inclusão, Saúde e Bem-Estar para Idoso .Z FUTURE SOLUCOES EM INOVACAO LTDA .48.316.787/0001- 21 .59336.004002/2024- 12 .22,8 .Desclassificada . .SUAS EM REDE: FORTALECENDO A GESTÃO PARTICIPATIVA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS INCENTIVADOS .ZOOM SOCIAL LTDA .28.620.472/0001- 66 . 59336.003998/2024- 31 .22,8 .Desclassificada